Por Ranier Bragon, da Folhapress
BRASÍLIA – A Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou no final da noite desta segunda-feira, 7, que a prioridade nesta terça-feira, 8, será renomear todos os servidores da Comissão de Ética Pública que haviam sido exonerados na política de “despetização” do governo anunciada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM).
O trabalho da comissão foi paralisado porque as exonerações esvaziaram o órgão: 16 funcionários foram desligados de uma equipe formada por 17 pessoas. “A prioridade para o dia de amanhã será publicar, o mais breve possível, essas nomeações. O objetivo é não comprometer o andamento dos trabalhos da comissão”, afirmou a assessoria da Secretaria-Geral.
A comissão é um colegiado que tem como função analisar o comportamento ético de agentes públicos, inclusive ministros, sugerindo punições em caso de infrações graves. Com a reestruturação do governo de Jair Bolsonaro (PSL), ela teve a sua vinculação administrativa transferida da Casa Civil para a Secretaria-Geral.
Em um ofício enviado na última sexta-feira, 4, ao secretário-executivo da Casa Civil, Abraham Weintraub, o presidente da comissão, Luiz Navarro, reclamou da medida adotada por Onyx. Disse que a demissão dos funcionários “inviabiliza o funcionamento da Comissão” em um momento delicado, que é o início de um novo governo, quando a comissão precisa analisar, por exemplo, potenciais conflitos de interesses envolvendo membros da administração, especialmente ministros, mas também comissionados, dirigentes de estatais, autarquias e fundações. Navarro deve ter uma reunião nesta terça com a Casa Civil.
Conforme mostrou nesta segunda, o anúncio de Onyx Lorenzoni também desarticulou momentaneamente o corpo técnico do Palácio do Planalto e prejudicou a análise sobre se a decisão tomada pelo presidente, de prorrogar até 2023 benefícios fiscais para as regiões Norte e Nordeste, teria impacto no Orçamento de 2019.
No primeiro dia de trabalho como ministro, Onyx anunciou que o governo federal demitiria cerca de 320 funcionários em cargos de confiança vinculados à Casa Civil. O ministro afirmou na ocasião que o objetivo era submetê-los a uma espécie de avaliação para definir se serão recontratados para os postos.
