Da Redação
MANAUS – A Prefeitura de Manaus registrou 650 notificações, 29 infrações, 17 embargos, uma interdição e 63 demolições administrativas pela obstrução de calçadas e logradouros públicos, de janeiro a agosto deste ano. Nesses oito meses, comparando com igual período de 2021, quando foram registradas 485 ocorrências, houve uma alta de 34% na irregularidade.
Claudemir Valente, vice-presidente do Implurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano), pede que a população não transforme áreas públicas em particulares.
“A área pública não tem propriedade de uma pessoa. Ela é de todo mundo. Ela pertence à sociedade, ela pertence à cidade. E, geralmente, possui uma função social, e todos devem respeitar. Quando existe uma invasão, ocupação, construção, obstrução indevida, nada mais é do que privar o uso coletivo”, afirmou.
Claudemir Andrade explica que, no caso de ser uma área pública, é preciso buscar a prefeitura para verificar as regras e se há possibilidade de uso. “Sempre orientamos para que as pessoas construam dentro do seu lote, de forma correta, e busquem as suas licenças urbanas, os alvarás de construção”, disse o arquiteto.
Fiscalização
Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo Disque Ordem, o 161, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos, e por e-mail, para o [email protected].
O Plano Diretor de Manaus define que os passeios e logradouros públicos devem ser mantidos em bom estado de conservação pelo proprietário do lote, de forma a permitir, com acessibilidade, o trânsito de pedestres e cadeirantes.
