Divida ativa supera R$ 4 bilhões e o município vai fazer uma semana de conciliação em parceria com o TJAM
MANAUS – A Prefeitura de Manaus quer receber ao menos R$ 1,2 bilhão de contribuintes inscritos na Dívida Ativa do município, na Semana Nacional de Conciliação. Na tarde desta terça-feira, o prefeito Arthur Virgílio Neto, lançou uma campanha para divulgar a participação do executivo municipal na Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2 a 6 de dezembro.
A Prefeitura de Manaus quer sensibilizar pelo menos 238 mil contribuintes para que quitem suas pendências com anistia total das multas de mora, além de um abatimento de 50% sobre os encargos de juros, honorários, custas judiciais e multas de infração.
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Ulisses Tapajós, a Dívida Ativa do município está superior a R$ 4 bilhões. “Queremos recuperar pelo menos parte dessa dívida nesta semana de conciliação”, disse Tapajós, em evento pela manhã no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O prefeito Arthur Neto disse que, apesar da campanha nacional só começar na próxima segunda-feira (2 de dezembro), os contribuintes em débito com o fisco municipal poderão aderir à campanha já a partir desta quarta–feira, 27.
Foram convidados para o lançamento da campanha o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Ari Moutinho; o corregedor geral de Justiça, Yedo Simões; o procurador-geral do Município, Marcos Cavalcante; o Secretário da Semef, Ulisses Tapajós e o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL-Manaus), Ralph Assayag.