Por José Matheus Santos e Pedro Martins, da Folhapress
RECIFE – A Prefeitura do Recife proibirá manifestações políticas dos artistas contratados para se apresentar na festa de São João, prevista para ocorrer entre 10 e 20 de junho.
A determinação consta no edital da Secretaria de Cultura da capital pernambucana para contratação dos artistas, que se encerra no fim deste mês.
“Não será permitida a veiculação de nenhum tipo de propaganda partidária e de nenhum tipo de propaganda política, em atendimento às normas previstas na legislação eleitoral”, diz o trecho do edital, publicado no site da prefeitura.
O edital não deixa claro o que caracteriza propaganda partidária ou política. Procurada, a Prefeitura do Recife não esclareceu a dúvida, mas afirmou que o documento cumpre as exigências da Lei Eleitoral.
“A liberdade de expressão é direito de todos, poder preservado com afinco pela gestão municipal, que defende as diferenças, motivo pelo qual não permitirá ou patrocinará a realização de atos em benefício de bandeiras partidárias de quaisquer candidatos”, diz a nota.
Por meio do Twitter, o prefeito João Campos, do PSB, negou que a restrição represente algum tipo de censura. “O Recife defende e pratica a liberdade, não podemos admitir qualquer tipo de censura, ainda mais no que diz respeito à cultura. O título publicado em matéria da Folha não condiz com a realidade”.
“A Prefeitura do Recife cumpre apenas exigências da Legislação Eleitoral (Lei nº 9.504/97), com vedações, em editais, ao que se entende como propaganda partidária. Manifestações políticas vão muito além disso e jamais sofrerão restrições, enquanto eu for prefeito”, acrescentou Campos.
O São João de Caruaru, cidade localizada a 136 quilômetros do Recife, também determinou em seu edital que qualquer atração “que expresse conteúdo político de qualquer natureza” não seria contratada e que o descumprimento da cláusula poderia levar à suspensão de cachês.
Depois de o caso ter sido noticiado pela Folha de S.Paulo, no entanto, a Prefeitura de Caruaru negou que haverá censura e atribuiu o imbróglio à redação equivocada do edital.
A proibição surge cerca de um mês e meio após Pabllo Vittar ter mostrado uma toalha com o rosto do ex-presidente Lula e feito um sinal de “L” com a mão no palco do Lollapalooza, festival de música que ocorreu no último fim de semana de março em São Paulo.
A equipe do presidente Jair Bolsonaro questionou a organização do festival. Seu partido, o PL, acionou o TSE por suposta propaganda eleitoral irregular no evento, alegando que a legislação só permite campanha política a partir de 16 de agosto.
O tribunal acatou parcialmente o pedido e determinou multa de R$ 50 mil para o festival se houvesse outras manifestações a favor ou contra qualquer candidato ou partido no Lollapalooza. A produtora do evento, T4F, entrou com recurso e manteve a liberdade de expressão dos artistas.
