Do ATUAL
MANAUS – A Semmas (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade) e a Semseg (Secretaria Municipal de Segurança) iniciaram, nesta quinta-feira (29), a fase de notificação para a retirada de quase 900 flutuantes irregulares no rio Tarumã-Açu, na zona oeste de Manaus.
O prefeito David Almeida (Avante) participou da ação nesta quinta e informou que toda a poluição das águas daquela área prejudica o serviço de captação pela concessionária Águas de Manaus.
“Destes 900 [flutuantes], pelo menos 220 trabalham com turismo, gastronomia e alimentação e outros que utilizam como oficina e moradia. Nós precisamos preservar os nossos mananciais. Toda a água que sai daqui do Tarumã, ela vem para o rio Negro e vai descendo e é captada pela [Complexo da] Ponta do Ismael, onde nós temos a captação de água da cidade de Manaus e distribuição”, disse Almeida.
A ação na orla de Manaus conta com uma equipe de 100 pessoas dos órgãos municipais e tem apoio da Marinha do Brasil, Semed (Secretaria Municipal de Educação), Guarda Municipal e Defesa Civil.
A retirada dos flutuantes irregulares cumpre a última decisão interlocutória, da Vema (Vara Especializada em Meio Ambiente), expedida no dia 7 deste mês.
David Almeida disse que não irá permitir que o Tarumã-Açu se transforme em um “novo Igarapé do 40”, no bairro Educandos, zona sul de Manaus, e do Mindu, na Cidade de Deus, zona leste, que têm altos índices de poluição das águas. Ele reclamou também da falta de licença da maioria dos flutuantes.
“Para você ter uma ideia do absurdo que são esses flutuantes irregulares, de 900 só 12 têm licença. E quem concede a licença é o Ipaam e não a prefeitura. A prefeitura está entrando com a obrigação de fazer em uma decisão que não era nossa. Essa decisão não é da prefeitura, pedimos para participar como parte executora para salvarmos o Tarumã. Em cinco anos, podemos estar falando de um rio e igarapé que pode estar totalmente poluído”, afirmou Almeida.
A prefeitura considera esta medida uma fase importante para o processo de disciplinamento e de ordenamento da orla de Manaus, segundo compromisso atribuído ao Município na mesma decisão judicial da Vema. Isso inclui também a identificação de critérios técnicos que salvaguardem o patrimônio ambiental, turístico e econômico da capital amazonense.
Os critérios técnicos serão formalizados em interação com os órgãos que formam o Sisnama (Sistema Nacional de Meio Ambiente) e demais instituições diretas e indiretamente. E todos os flutuantes que estiverem sem a licença ambiental obrigatória expedida pelo Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) e do “nada opor”, que é o documento de autorização da Marinha, serão retirados do rio Tarumã-Açu.
Os proprietários dos flutuantes irregulares terão um prazo de 30 dias para desmobilização voluntária das estruturas. Neste mesmo período, as equipes da Semmas e da Guarda Municipal entregarão as notificações, de segunda a sexta-feira, para os proprietários dos flutuantes sem licenças.
Os órgão da Prefeitura de Manaus ainda fixarão na área os cartazes com as notificações.
Isto é totalmente ilegal. A área é da União responsabilidade da SPU. Corpo líquido de influência federal com reconhecimento do MP
Já deveriam ter cortado o mal pela raíz há muito tempo. Ninguém se importa com a preservação do meio ambiente não, só visam o lucro
O certo, eu penso, seria não abrir concessão nenhuma no caso de flutuantes, exceto se o orgão ambiental venha a se responsabilizar pela coleta de lixo e esgoto.
O certo, eu penso, seria não abrir concessão nenhuma no caso de flutuantes, exceto se o orgão ambiental venha a se responsabilizar pela coleta de lixo e esgoto.
Interessante, esta ação, da prefeitura atendendo um pedido interlocutora dos seus entes, onde o próprio poder público em todas as esferas Federal Estadual e Municipal , que ao longo dos 20 anos fizeram vista grossa ao que estava acontecendo..
Agora estão marginalizados o setor de serviços náutico e naval, onde geram maus de 20 mil empregos diretos e indiretos, não se importaram de primeiro fazer um levantamento de toda a área e ouvidos todos como uma audiência pública, aos que olhem somente ao meio ambiente nossa importam com mais importate, o setor náutico Naval além dos flutuantes que empreendem não são marginais e sim empreendedores que geram emprego e renda ao município e estado, como pode a prefeitura fazer a tomada de decisão que não é competência da mesma e sim do estado (IPAAM) Federal(SPU).
Hora se não é competência da prefeitura licenciar as LO’s, mais agora tem a competência de executar a ação judicial ambiental, e impróprio prefeito David Almeida sendo Xerife da ação.
Se for pra fazer justiça, então porque não se resolve as retiradas das barraquinhas perímetros de PROIBIDOS, porque eembargado farryboat que andam super lotados a exemplo do festival de Parintins e tantos outros setores que que estam com problemas mais serio
Qual embasamento da decisão?qual o real fator pra esta ação judicial ser expedida…
Imaginem qyantos desemprego será afetados, a própria ACANDAFE sucumbirá no processo de desmonte.
Prefeito David Almeida, precisa antes de qualquer decisão estudar e se entrar mais sobre o assunto que tão complexo e ao mesmo tempo importantíssimo para a economia do do estado comprometido.
Quanto na orla de Educandos, não sabia estaleiros e MARINAS e náuticas os responsável pela poluição residual, aliás a poluição de resíduos como Garrafa PET’S ISOPOR, GELADEIRAS CAMAS , FRAUDAS E RESIDOS LIQUIDOS QUIMICOS , são oriundos das comunidades e distrito industrial que inia-se a 30blm dia início da bacia do 40 e deságua na foz com rio negro, ou seja os estaleiros, nauticas e marinas , não produzem esse detritos contaminantes… Só na orla de Educandos tem cerca de 4 a 5 mil empregos diretos e mais de 20 mil indiretos, e facilitar com indiferença ao setor sem olhar as bênção que o mesmo faz , se acabarem com o polpudo EDUCANDOS os estabelecimentos comerciais iram falir até porque mais de 60% da renda dos mesmo e diretamente dia ESTALEIRO de REPAROS NAVAIS das NAUTICAS e MARINAS.