SÃO PAULO – A Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo colocou no ar nesta segunda-feira, 11, uma página na internet para orientar empreendedores a abrirem empresas na cidade sem precisar de despachantes ou dependerem de servidores municipais. A página pode ser acessada no portal da Prefeitura de SP.
A ação faz parte de uma revisão de procedimentos internos da Prefeitura começado em 2013. A proposta é que, com os procedimentos simplificados e agrupados em um lugar só, a burocracia para abertura de novas empresas seja reduzida, melhorando o ambiente de negócios da cidade.
A promessa da gestão Fernando Haddad (PT) foi trazer mais transparência para os procedimentos internos de abertura de empresas, emissão de licenças e processos de licenciamento.
Essas ações se mostraram mais urgentes depois de varreduras em estabelecimentos noturnos mostrarem falta de alvarás (caso que chamou atenção depois do acidente na boate Kiss, em Santa Maria, Rio Grande do Sul), e da máfia do Imposto sobre Serviços (em que fiscais se aproveitavam da subjetividade dos procedimentos da Prefeitura para driblar sistemas e sonegar impostos).
“Em 2014, foi assinado um Protocolo de Intenções, no qual os representantes da Prefeitura, governo estadual e federal reafirmaram seu compromisso em melhorar o ambiente de negócios da cidade, reduzindo o tempo médio necessário para abertura de empresas através da integração de sistemas. Entretanto, antes mesmo da integração, a Prefeitura decidiu reorganizar os procedimentos internos, de forma a facilitar a vida do empreendedor. Assim, surgiu a ideia de criar uma página específica em que todos os formulários, ainda que geridos por Secretarias diferentes, estivessem centralizados e conectados de maneira lógica”, diz a Secretaria Municipal de Finanças, por meio de nota.
(Estadão Conteúdo/ATUAL)
