Da Redação
MANAUS – Para atualizar os cadastros do banco de dados do sistema de Habitação, a Prefeitura de Manaus abrirá uma etapa de atualização para quem já tem cadastro no sistema da cidade, a partir do dia 15 de setembro.
Os serviços serão agendados previamente, por telefone, via WhatsApp, para que não ocorram aglomerações. Apenas quem tem cadastro deverá procurar o atendimento e fazer a marcação prévia, aguardando retorno do dia e horário pela Vpreshaf (Vice-presidência de Habitação e Regularização Fundiária). O WhatsApp para agendamento é o (92) 98844-2001.
Os agendamentos serão feitos para os horários de 9h às 12h, e os que forem chamados a atualizar o cadastro devem levar os seguintes documentos: carteira de identidade (RG) e CPF; comprovante de residência (água, energia); certidão de casamento/divórcio; e certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos e; título de eleitor.
Seleção
Todos os processos futuros de seleção para candidatos à moradia social seguem os critérios da Portaria Federal 163/2016, que instituiu o Sistema Nacional de Cadastro Habitacional e aprovou o Manual de Instruções para Seleção de Beneficiários do Programa Nacional de Habitação Urbana, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. Hoje, o Minha Casa Minha Vida foi substituído pelo Casa Verde e Amarela.
As famílias serão selecionadas do banco de dados da Prefeitura de Manaus, do cadastro municipal de habitação, inserido no Sistema Nacional de Cadastro Habitacional, obedecendo os critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades: famílias residentes em área de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; famílias que tenham pessoas com deficiência (PcD); pessoas idosas na condição de titulares do benefício habitacional; e pessoas com deficiência.
