Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – A Prefeitura de Manaus conseguiu a autorização da Câmara dos Vereadores para realizar empréstimo de R$ 300 milhões pela Caixa Econômica Federal. O Projeto de Lei nº 065/2018 foi votado em regime de urgência e aprovado na sessão extraordinária realizada na quarta-feira, 11. De acordo com a prefeitura, o dinheiro será usado para a recuperação de vias urbanas e desapropriações de imóveis para o sistema BRT.
Segundo o secretário municipal de Finanças, Lourival Praia, do valor total, R$ 180 milhões serão usados pela Seminf (Secretaria Municipal de Infraestrutura) para recapeamento de ruas e para obras de drenagem da área central da cidade; R$ 87 milhões serão destinados a desapropriações de imóveis em decorrência de obras do projeto BRT; R$ 10 milhões para elaboração de projetos de engenharia; R$ 20 milhões para capitalização do fundo das parcerias público-privadas, e o restante, R$ 3 milhões, para “projetos pequenos”.
A lei aprovada na CMM neste mês revogou a Lei nº 2.249/2017, que autorizava a Prefeitura de Manaus realizar empréstimo no valor de R$ 255 milhões. Lourival Praia disse que a revogação aconteceu porque o empréstimo aprovado em 2017 não tinha garantia da União, o que dificultou a celebração do contrato. “A Caixa está com dificuldade de operacionalizar empréstimos sem garantia da União, o conselho gestor não aprova. Por isso, nós decidimos aprovar com a garantia, pois é uma operação que não tem risco para a Caixa”, disse o secretário.
Questionado sobre a mudança do valor, Lourival informou que os R$ 255 milhões aprovados no ano passado seriam destinados a execução do projeto Cidade Inteligente. Com a necessidade de priorizar a mobilidade urbana da capital após “rigoroso inverno que prejudicou fortemente a malha viária” de Manaus, a prefeitura decidiu ampliar os planos e, para isso, precisou aumentar o valor do empréstimo.
De acordo com o secretário, a assinatura de contrato entre a Prefeitura de Manaus e a Caixa está prevista para o mês de julho. O prazo total do pagamento dos juros e da amortização do crédito será de 120 meses, sendo 24 meses de carência e 96 meses para amortização.
