Por Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL
MANAUS – Servidores da PGM (Procuradoria Geral do Município), da Semef (Secretaria Municipal de Finanças) e de áreas não específicas tiveram o salário reajustado pela Prefeitura de Manaus. O aumento é retroativo a primeiro de janeiro deste ano. Os reajustes foram aprovados pelos vereadores em 6 de março e publicados no diário oficial do município de segunda-feira (11).
O aumento para servidores da Semef (Secretaria Municipal de Finanças) é de 5,93%, com a justificativa de “reajuste resultante da aplicação do indíce inflacionário acumulado de janeiro a dezembro de 2022”.
Os servidores da Semef também tiveram aumento no “ponto fazendário”, que passou para R$ 10,94. O “ponto fazendário” é uma forma de avaliação de desempenho da categoria e uma bonificação no salário.
Com os reajustes da Semef, o menor salário, para auxiliar de serviços gerais nível 1, será de R$ 1.147,62 e o maior, pago a auditor fiscal de tributos municipais e fiscal de tributos municipais I, último nível (36), será de R$ 22.020,79.
O aumento para os servidores da PGM também é de 5,93%, “tendo como base o índice inflacionário acumulado de janeiro a dezembro de 2022, uma vez que o referido reajuste não pôde ser concedido em janeiro deste ano em razão do atraso na concessão dos reajustes dos anos anteriores ocasionado pelas restrições da Lei Complementar 173/2020”.
Para servidores de área não específica, o reajuste será de 4,5%, referente a “data-base 2022/2023”. Os servidores das áreas não específicas são das secretarias municipais de Segurança, Ação Social, Comunicação, Infraestrutura, Trabalho e Inovação, Agicultura e Abastecimento, Administração, Meio Ambiente, Limpeza Pública, além da Casa Civil e da Casa Militar.
Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde, aguardam aprovação do reajuste pelos vereadores. O projeto de lei começou a tramitar na CMM (Câmara Municipal de Manaus) em 11 de março.
Após a aprovação e publicação da lei, os servidores terão salários iniciais reajustados para R$ 2.824, equivalente a dois salários-mínimos, em razão do aumento no indexador. O maior valor para as categorias, classificadas no padrão 18, será de R$ 4.191,54. O aumento também é retroativo a 1º de janeiro.