Por Cleber Oliveira, da Redação
MANAUS – Sem conceder reajuste salarial neste ano, a Prefeitura de Manaus condicionará negociação de data base para 2018 ao aumento da receita municipal. Em 2016, as receitas próprias do Município atingiram R$ 1,1 bilhão, aumento de 1,77% em relação a 2015. A queda ocorreu no repasse de ICMS pelo Estado, em 5%. Neste ano, os números ainda não estão fechados, mas a estimativa é de menor arrecadação. “Aumento de pessoal, só decorrente do crescimento da receita”, afirmou o secretário municipal de Economia e Finanças Lourival Praia.
O prefeito Arthur Neto reforçou a declaração de Praia e disse que as reivindicações salariais serão avaliadas categoria por categoria. “Nós fizemos desde 2013 reajustes salariais como ganhos reais nas respectivas datas base. Neste ano nós não tivemos condições de dar data base. Procuramos certas compensações que estavam dentro da nossa perspectiva, por razões bem simples: na medida que a arrecadação geral achata, a gente se descuida dos cálculos de parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a gente não só reduziria perspectivas de investimento, mas estaria sujeito a penalizações”, explicou. “Tudo aquilo que a gente sabe que ultrapassa o limite prudencial, vem a recomendação do Tribunal de Contas: contenha gastos, procure poupar o custeio”, disse Arthur Neto, na última sexta-feira, 1º, em entrevista a jornalistas.
“Nós temos conversado categoria por categoria, procurado ver como se satisfaz certas reivindicações possíveis que não nos comprometam. O limite é a Lei de Responsabilidade Fiscal onde está todo o nosso trabalho de austeridade”, afirmou o prefeito.
A relação com pessoal, conforme Arthur, é feita de forma “cuidadosa”. “Nós temos saldo no nosso tempo de governo em ganho real em relação à inflação, que hoje está baixa, mas já andou muito alta”, disse. “Nós trabalharmos com perspectiva para 2018 com um crescimento da economia, vamos citar aqui 3%. É uma volta ao passado e mostra que o prejuízo da crise foi muito grande”, completou. “É uma preocupação nossa muito grande remunerar corretamente quem presta serviço à população”, disse.
Empréstimos
Com as contas equilibradas e gastos abaixo do limite prudencial da LRF, mantendo a capacidade de pagar dívidas sem comprometer o orçamento, a prefeitura conquistou a confiança dos credores nacionais e internacionais e pretende aproveitar a situação favorável. Segundo Arthur Neto, o momento não é de recusar crédito em condições vantajosas. “Este tipo de recurso é necessário e oportuno porque vem com uma carência muito grande, vem com um prazo muito largo e com juros muito baixos. Tem certos empréstimos que eu não pego, mas há casos em que é necessário você obtê-los”, disse.
No momento, as conversas são com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que enviou representantes a Manaus. Arthur Neto disse que os recursos vão proporcionar a execução de projetos viários e turísticos como a revitalização da Ponta Branca, da Marina do Davi e passagem de nível no acesso ao Conjunto Manoa e na Avenida Constantino Nery.
