MANAUS – A Prefeitura de Manaus lança no dia 15 desde mês um novo portal de serviços ao contribuinte. O “Manaus Atende” ampliará o atendimento às empresas e aos cidadãos, centralizando em único portal os serviços de órgãos licenciadores, como as secretarias municipais de Finanças (Semef), Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e do Departamento de Vigilância Sanitária (Visa Manaus).
Para a incorporação de novos sistemas de integração, todos os serviços tributários disponibilizados ao contribuinte, por meio do site manausatende.manaus.am.gov.br, serão suspensos, às 18h, desta sexta-feira, 9/2, até a próxima quinta-feira, 15/2.
O secretário da Semef, Lourival Praia, destaca que a mudança segue as diretrizes de modernização da administração pública municipal, determinadas pelo prefeito Arthur Virgílio Neto, e se alinha aos eixos de eficiência em gestão e crescimento econômico do planejamento estratégico “Manaus 2030”.
“Estamos garantindo um grande avanço na modernização e desburocratização dos processos, com grande impacto no aumento da eficiência e redução do tempo para atendimento às demandas do contribuinte, principalmente quem precisa resolver questões relacionadas ao licenciamento”, explica Lourival. “Agora, todo o processo de abertura e regularização das empresas da capital ficará ainda mais célere”, completa.
Dentre as vantagens que serão implementadas, o Sistema Tributário Municipal (STM), que já existia a mais de 20 anos, será completamente renovado para a arrecadação municipal. Os serviços que antes eram feitos somente de forma presencial, poderão ser feitos online, possibilitando o aumento dos serviços já existentes. “Além disso, permitirá ao auditor fiscal realizar todo seu trabalho de forma remota, sem precisar voltar à sede para consultas de dados como era feito anteriormente”, acrescenta o subsecretário de Receita da Semef, Armando Simões.
Licenciamento Integrado
A principal novidade do “Manaus Atende” será o uso de Sistema de Licenciamento Integrado Municipal (Slim), que integra todo o processo de licenciamento de empresas em ações de análise de viabilidade, registro empresarial e emissão das licenças concedidas por órgãos licenciadores. Quanto ao profissional autônomo, esse também encontrará facilidades no cadastro, alteração ou baixa do registro.
“Decidimos também integrar o Slim no portal de serviços da prefeitura por ele ser mais amplo. Tanto cidadãos quanto empresários têm a possibilidade de solucionar suas demandas mais facilmente”, explica o subsecretário de Gestão da Semef, Alain Costa.
E para garantir o melhor aproveitamento do Slim, servidores das secretarias que estarão com atendimento no portal Manaus Atende passam por curso de capacitação. Entre eles, o diretor-presidente do Implurb, Cláudio Guenka.
“Nós pensamos algo a mais, pensamos em criar um sistema de gestão de processos. Então, esse curso capacita todos os gerentes, chefes de divisões e diretores a terem uma visão mais ampla do Implurb, para que o ‘Slim’ funcione de forma adequada. Nós precisávamos de um modelo de integração para garantir ao contribuinte possibilidades e não impasses”, aponta Guenka.
Na área do licenciamento urbano, o objetivo de aumentar a eficiência do atendimento aos requerentes dos processos de licenciamento junto ao Implurb que, para firmou parceria com o Instituto Falconi, consultoria reconhecida em aperfeiçoamento de sistemas de gestão, para promover internamente o redesenho de procedimentos de licenciamento, incluindo indicadores, metas, novos processos e estrutura. A ideia é dar um fluxo mais ágil e padronizado.
“Estamos com a base montada e pessoal treinado para que, a partir do lançamento do projeto, a documentação que entre possa ser integrada, facilitando a análise de todos os processos”, explica o diretor-presidente do Implurb.
Atendimento físico
Para consolidar o novo conceito de serviços de apoio à atividade empresarial e empreendedorismo em Manaus, a partir do dia 19/2, será ampliado também o atendimento do programa “Manaus Atende” no Shopping Philippe Daou, na zona Leste, com orientação aos contribuintes para o novo procedimento na abertura e regularização de empresas. O posto físico, além de possibilitar a abertura de novas empresas e fomentar o empreendedorismo, tem o intuito de orientar e prestar consultoria ao cidadão.
A estrutura contará com a participação das secretarias municipais de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef); Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas); Trabalho, Emprego e Desenvolvimento (Semtrad); Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb); Departamento de Vigilância Sanitária (Visa Manaus); além da parceria com órgãos externos, como a Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea), o Serviço Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL).
Infelizmente são notícias que não mostram a realidade. Para começar quando o cidadão criar seu login e senha para registrar um processo tem que depois se dirigir a Semef para liberar a senha. Depois quando vice registra um processo não há uma distribuição automática e o cidadão tem que ir novamente a Semef para pedir para agilizar o processo. Além do que quando voce necessita de um CIT do Implub eles sempre pedem para comparecer ao Implurb apresentando o habite-se do local (mesmo o Implurb tendo este documento eles exigem do cidadão o documento) em resumo o sistema da prefeitura é arcaico e totalmente ultrapassado o modus operanti. É necessário um mapeamento completo e depois tomar as providências para desburocratizar e modernizar e principalmente capacitar os servidores públicos municipais a darem um atendimento mais humano e cortes. Enquanto não tomarem estas atitudes e ainda colocarem as placas de ameaças de cadeia para o cidadão este tipo de matéria é tudo ESPECULAÇÃO e FALÁCIAS.