Da Redação, com Ascom TJAM
MANAUS – A Prefeitura de Manacapuru (a 86 quilômetros de Manaus) desistiu de realizar a festa de aniversário da cidade, que teria homenagem às vítimas da Covid-19. O evento seria nesta quarta-feira, 15. A decisão ocorreu em audiência de conciliação, por videoconferência, com a juíza Scarlet Barbosa Viana, da 2ª Vara de Manacapuru, no início da noite dessa terça-feira, 14.
A festa estava programada para o Parque do Ingá, local de celebrações públicas no município. A estimativa era de receber 560 pessoas. A prefeitura também concordou em cancelar todos os eventos públicos por 120 dias.
O prefeito Betanael da Silva D’Angelo alegou que não tinha intenção de expor nenhuma pessoa ao risco de contágio pelo novo coronavírus. Os promotores não aceitaram a justificativa e pediram o cancelamento, acatado por Betanael.
“O Juízo ponderou acerca da ausência de certeza científica quanto ao comportamento do vírus na pandemia, quando as partes concordaram que o período de 120 dias para suspensão de todos os eventos poderia não ser razoável e, então, o Ministério Público desistiu do segundo pedido objeto da ação civil pública, com o compromisso, por parte da Prefeitura, em enviar o calendário de eventos para que fossem debatidos junto ao órgão ministerial, antes de sua realização. O resultado da audiência foi satisfatório, já que houve composição entre as partes e todos os presentes entenderam que a solução construída conjuntamente foi a que melhor resguarda o interesse público”, disse Scarlet Viana.
Foi permitido, entretanto, que a Prefeitura realize a tradicional queima de fogos nesta quarta-feira para que a data do aniversário da cidade não passe em branco. Porém, com a condição de que não haja aglomeração de pessoas.
