Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – A Prefeitura de Coari (a 366 quilômetros de Manaus) enviou, na terça-feira, 25, uma notificação à Rádio Tiradentes ameaçando interditar o local caso não seja apresentado, em dez dias, documentos para atualizar o cadastro e regularizar o alvará de funcionamento da empresa.
A rádio tem como representante Robson Tiradentes Júnior (PSC), sobrinho do radialista Ronaldo Tiradentes, proprietário da empresa. Robson disputou o cargo de prefeito do município na eleição de 2020, sendo o principal concorrente de Adail Filho (Progressista), que venceu o pleito com 59,45% dos votos.
O grupo encabeçado por Robson Tiradentes tem feito forte oposição ao grupo de Adail Filho, sendo o autor da ação que resultou na cassação do prefeito eleito no TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) em dezembro de 2020. O caso está sendo analisado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Robson afirma que o alvará de funcionamento da rádio referente a este ano ainda não foi atualizado, mas os documentos serão apresentados no prazo fixado pela prefeitura. Para o representante da emissora, a notificação é uma reação às denúncias de irregularidades no governo municipal que a rádio tem apresentado.
“Eles querem criar um fato. A documentação da rádio está tudo ok. O alvará desse ano ainda não foi atualizado. Eles querem arrumar um problema para criar um fato. Estão ameaçando interditar a rádio, mas a concessão não é municipal, é federal”, afirmou Robson Tiradentes.
No documento enviado à rádio, o diretor do Departamento de Arrecadação e Tributos, José Francisco Cruz Sampaio, cita dois impostos que precisam ser regularizados: a taxa de localização, mais conhecida como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), e Alvará de Funcionamento.
Sampaio afirma que os documentos deverão ser entregues no prazo de 10 dias. “Advirto que a falta de regularização do estabelecimento mediante a entrega dos respectivos documentos ensejará a interdição do estabelecimento, cumulada com a aplicação das penalidades e sanções cabíveis”, diz trecho da notificação.
O diretor de Arrecadação e Tributos cita trecho da legislação que trata sobre o alvará de funcionamento e traz o seguinte teor: “No caso de estar o estabelecimento funcionando sem a devida licença, ficará o infrator sujeito à interdição sem prejuízo das demais penalidades cabíveis”.
Sampaio também cita trecho da legislação que prevê cancelamento da licença: “Poderá ser suspensa ou cancelada a licença do contribuinte quando deixar de existir qualquer das condições exigidas para a sua concessão ou não tenham sido cumpridas no prazo legal as ressalvas nele contidas”.
O diretor cita que os fiscais da prefeitura poderão pedir auxílio de força policial federal, estadual ou do próprio município através de sua guarda municipal, quando forem vítimas de embaraço ou desacato no exercício de suas funções ou quando necessário à efetivação de medida prevista na Legislação Tributária.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Ronaldo Tiradentes afirmou que recorrerá a Justiça se a rádio for fechada pela prefeitura. “Se acontecer qualquer ato concreto que ultrapasse o campo da ameaça, nós vamos denunciar. Nós sabemos falar, sabemos recorrer à Justiça. As instituições democráticas estão todas de pé e não vão aceitar esse ato autoritário”, afirmou.
A reportagem solicitou informações da Prefeitura de Coari sobre valores devidos e quanto tempo persiste a situação irregular, além de questionar se , mas até a publicação desta matéria nenhuma resposta foi enviada.
