Por Lúcio Pinheiro, da Redação
MANAUS – O prefeito de Borba Simão Peixoto Lima vai distribuir R$ 386,1 mil do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) repassado à cidade com professores municipais. A informação foi publicada no DOM (Diário Oficial dos Municípios) desta terça-feira, 23.
Segundo o Decreto n° 012/2018, o abono aos professores será por causa das sobras do Fundeb de 2017. O repasse será feito na forma de rateio proporcional à jornada de trabalho e ao número de meses trabalhados no ano letivo do ano passado.
De janeiro a julho de 2017, o governo federal repassou R$ 530 milhões ao Amazonas. O dinheiro é uma correção do repasse do fundo, que em 2016 foi repassado a menor. Desse valor, R$ 294,4 milhões são para divisão entre os municípios e R$ 236,3 milhões para o governo do Estado.
O município de Borba recebeu R$ 4.088.344,65. Portanto, os R$ 386,1 milhões representam apenas 9,44% do total recebido pela prefeitura de sobras do Fundeb.
Apesar do recurso extra, nem todos os prefeitos do Estado quiseram repassar o dinheiro em forma de abono aos professores. O prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto (PSDB) foi um deles.
O deputado estadual Serafim Corrêa, que acompanhou estes repasses do Fundeb ao Amazonas em 2017, vem incentivando os professores a cobrarem das prefeitura o pagamento de abono, a exemplo do que faz o governo do Estado, na gestão do governador interino, David Almeida (PSD).
Pela lei que criou o Fundeb (Lei nº 11.494/2007), 60% desse dinheiro é para, obrigatoriamente, pagar profissionais da educação que estejam no efetivo exercício do cargo, inclusive os encargos sociais incidentes. Os valores estão disponíveis no Portal da Transparência do governo federal.
Quando esteve no governo, de maio a outubro de 2017, David Almeida usou o dinheiro extra do Fundeb para pagar abono aos professores. O valor foi dividido em quatro parcelas. Com o abono, o político aliviou a cobrança da categoria pela implantação das promoções e cumprimento da data base.
Veja abaixo a tabela com os valores do FUNDEB repassados aos municípios, segundo levantamento do deputado Serafim Corrêa:
Abaixo, o decreto da Prefeitura de Borba formalizando o pagamento de abono aos professores com os recursos do FUNDEB:
