MANAUS – Na última segunda-feira (11/08), o prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) anunciou corte de pelo menos 20% nos gastos da Prefeitura de Manaus. A medida foi tomada, segundo ele, para equilibrar as despesas e sanar dívidas de infraestrutura do município que deveriam ter sido pagas com recursos prometidos pelo governo federal, mas que até agora não foram repassados. Na quinta-feira, o Diário Oficial do Município trouxe o resultado de uma licitação para prestação de serviços de impressão e reprodução de documentos. A empresa Full Copy Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda. venceu o certame por R$ 25 milhões.
A licitação foi dividida em dois lotes. O primeiro foi vencido com a oferta de preço de R$ 14,1 milhões; o segundo, por R$ 10,9 milhões. A empresa vencedora aparece na publicação do município como ME (micro empresa), mas na Receita Federal (consulta de CNPJ) está como EPP (empresa de pequeno porte). Para efeito do Simples (imposto simplificado), considera-se ME a empresa que tenha auferido, no ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$120 mil. A EPP, para efeito da cobrança de imposto simplificado, é a que arrecada de R$ 120 mil até R$ 1,2 milhão. A Full Copy, portanto, será contratada por uma valor 20 vezes maior que o limite máximo de uma EPP para efeito do Simples.
Na entrevista em que anunciou o corte de gastos, o prefeito explicou que caberia a cada secretário municipal avaliar e refazer as tabelas de custos para que possam diminuir em pelo menos 20% os gastos nos contratos de compras de materiais, como copos descartáveis, canetas, papéis e alugueis de automóveis.
A licitação para impressão e reprodução de documentos foi feita pela Secretaria Municipal de Administração, mas o serviço será prestado em diversas secretarias municipais.
O gasto com impressão de papel impressiona pelo volume de recursos destinado. Com R$ 25 milhões é possível pagar 166 milhões de cópias, ao preço de R$ 0,15 cobrado em média no mercado local de Manaus por uma fotocópia,. Para se ter ideia do que isso significa, são necessárias 333 mil resmas de papel ofício. Para fazer tanto papel, são necessárias, em média, 22 mill árvores de eucalipto.
