Da Redação
MANAUS – Com recursos federais, 538 projetos que somam R$ 20 milhões foram aprovados para receberam financiamento pela Lei Aldir Blanc no âmbito da Prefeitura de Manaus. São R$ 14 milhões do governo federal e R$ 6 milhões do Município.
Serão contemplados 510 projetos artístico-culturais referentes ao Prêmio Manaus de Conexões Culturais e 28 propostas de espaços culturais aptos a receber o auxílio previsto pela lei. São R$ 19,720 milhões para os projetos do Prêmio Manaus de Conexões Culturais e R$ 459 mil para os espaços culturais. O repasse deverá ser feito em até 30 dias.
A relação das propostas e entidades culturais beneficiadas está na edição 4970 do Diário Oficial do Município (DOM) de quinta-feira, 19.
A Lei nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, destinou o repasse de R$ 3 bilhões para estados e municípios com o objetivo de realizar ações emergenciais destinadas ao setor cultural afetado pela pandemia da Covid-19.
A lei foi regulamentada em nível federal por meio do Decreto nº 10.464/2020, e em âmbito municipal por meio do Decreto nº 4.923/2020, assinado pelo prefeito Arthur Virgílio Neto e publicado na edição n° 4.944 do Diário Oficial do Município.