O aumento será concedido este mês com validade a partir de 1º de maio; matéria será enviada à Câmara Municipal para aprovação
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), já bateu o martelo sobre o reajuste salarial dos professores e técnicos administrativos da Secretaria Municipal de Educação (Semed): será de 10%, sendo 6,15% de reposição da inflação e 3,85% de ganho real. Uma mensagem com o reajuste e outros benefícios será encaminhada à Câmara Municipal de Manaus (CMM) na próxima semana.
Além do reajuste salarial, o projeto de lei a ser apreciado pelos vereadores traz modificação do sistema de remuneração de “subsídio” para “vencimento” para permitir o pagamento de abono para a distribuição de eventuais sobras do Fundo de Valorização do Professor, o Fundeb, além de permitir a instituição de prêmios aos professores; redução do número de tabelas de remuneração contidas no Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) de 78 para duas; concessão de auxílio-transporte para diretores de escolas; implantação em 90 dias da Hora de Trabalho Pedagógica (HTP) para professores do 1º ao 5º ano e modificação da regra do enquadramento financeiro, ampliando o número de servidores beneficiados.
Esses pontos, de acordo com a Mensagem do prefeito, foram o resultado de negociações com a categoria. O impacto do reajuste salarial dos professores será de R$ 4.141.412,96 por mês (R$ 49.696.955,52 por ano). Atualmente, a Semed tem 14.705 servidores, dos quais 12.466 são professores e 2.239 são técnicos. A folha de pagamento mensal vai saltar de R$ 41.414.129,60 para R$ 45.555.542,96.