Por Natália Cancian, da Folhapress
BRASÍLIA – Em meio às dificuldades de obter uma previsão da oferta de doses de vacinas contra a Covid-19, prefeitos já se articulam para formalizar um consórcio e negociar a compra desses imunizantes.
Na última semana, o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou estados e municípios a comprarem vacinas caso o governo federal descumpra o plano nacional de vacinação ou o volume de doses seja considerado insuficiente para determinada região.
O movimento da FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) também ocorre na esteira de um projeto, aprovado no Senado e em análise na Câmara, que abre espaço para a compra por estados e municípios em situação semelhante à aprovada pelo STF. Nesse caso, a ideia é que o governo federal reembolse o valor gasto na compra, dizem os prefeitos.
Segundo a FNP, a ideia do consórcio é ter uma alternativa para o futuro, mas alguns prefeitos já dizem manter conversas com laboratórios que produzem vacinas.
“O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI [Programa Nacional de Imunização] não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, afirma o presidente da FNP, Jonas Donizette.
Uma reunião com representantes de 300 municípios foi realizada na tarde desta segunda-feira, 1°. Desses, 66 já manifestaram interesse em aderir ao consórcio. Entre eles, estão os líderes de cinco capitais: Manaus, Campo Grande, Curitiba, Salvador e Boa Vista.
“A intenção não é concorrer com o governo federal. Queremos somar esforços”, diz Donizette. “Mas os prefeitos estão sendo muito demandados, especialmente agora que se chegou ao limite da assistência e se fala em fechamento da economia.”
Segundo ele, entre as opções de recursos para uma possível compra está o uso de verbas dos municípios, do governo federal ou de doações de organismos internacionais e da iniciativa privada.
“Temos a palavra do ministro de que não faltaria dinheiro para a compra de vacinas. Se conseguirmos os recursos do governo federal, todas vão para o Programa Nacional de Imunização. Se não, os municípios que entrarem com cota de participação receberão doses proporcionais ao investimento que fizeram”, afirma Donizette.
Ele disse ter contato com a campanha liderada pela empresária Luiza Trajano, do Magazine Luiza, que teria oferecido apoio para oferta de insumos necessários para a vacinação.
Prefeitos têm feito críticas ao atraso do governo federal para disponibilizar as doses. De acordo com Donizette, a ideia do consórcio é ter uma estrutura pronta caso haja decisão pela compra das vacinas pelos municípios. A previsão do grupo é que o consórcio seja criado até o dia 22 de março.
A possibilidade de abertura para compra de doses de vacinas por estados, municípios e iniciativa privada, no entanto, divide especialistas, que apontam riscos de desorganizar a estratégia do Programa Nacional de Imunizações.
