Do ATUAL
MANAUS – O prefeito de Atalaia do Norte (distante 1.136 quilômetros de Manaus), Denis Paiva (PSC), anunciou corte no próprio salário e nos do vice-prefeito, secretários, subsecretários, diretores de setor, chefe de gabinete, procuradores, controlador interno e representante do município. Segundo Denis Paiva, a economia será de R$ 260 mil com pessoal de outubro a dezembro.
A redução consta no Decreto 42/2023. O corte no salário do prefeito será de 20%. Denis Paiva ganha R$ 19.254,00. Com a redução de R$ 3.850,80, o salário será de R$ 15.403,20. Os servidores em geral não serão afetados.
Denis Paiva alega que a medida é para conter gasto e enxugar o serviço público. Também considera o estado de emergência estabelecido em setembro por conta da seca que atinge ribeirinhos e indígenas no município. Conforme o prefeito, isso vai permitir manter investimentos públicos indispensáveis para a economia local.
O prefeito também reduziu os horários de funcionamento dos órgãos públicos para conter despesas com energia elétrica, água e material de expediente. Segundo o censo do IBGE, em 2022 a população de Atalaia do Norte é estimada em 15.314 pessoas.
“Nossa cidade é um canteiro de obras, repleta de investimentos por todos os lados. Para nós é um desafio diário manter tudo funcionando. Essa medida é necessária para manter o equilíbrio das finanças e começar 2024 com todo gás”, justificou Denis Paiva.
De acordo com o Portal da Transparência dos Municípios do Amazonas, nos últimos três meses divulgado de 2023 (maio, junho e julho) as despesas do município foram de R$ 23 milhões. Os gastos em maio foram de R$ 8,9 milhões. Junho e Julho foram R$ 6,8 milhões e de R$ 7,2 milhões, respectivamente.
Salário dos servidores
O decreto 42/2023 é o que regulamenta a diminuição de subsídios dos cargos da administração pública. Conforme divulgado no Portal da Transparência dos Municípios, em maio o salário de cada um dos 18 secretários municipais foi de R$ 7.500. Para os 12 subsecretários, R$ 5 mil. A diminuição de 20% reduz para para R$ 6 mil o vencimento de secretários e para R$ 4 mil o os subsecretários.
Atalaia do Norte tem dois procuradores, ambos recebem R$ 9.300. Agora, ganharão R$ 7.440. O chefe de gabinete da prefeitura, o controlador interino e o representante do município recebem, cada um, R$ 7.500 por mês. Com o novo decreto, os três últimos citados receberão R$ 6 mil.
