Da Redação
MANAUS – A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (13), 18 mandados de busca e apreensão e 12 medidas cautelares de afastamento de cargos públicos, por 90 dias, contra servidores da Prefeitura de Tabatinga, a 1.107 quilômetros no sudoeste do Amazonas. Os agentes federais realizam a Operação Magüta, que apura esquema de fraudes em licitações. O prefeito de Tabatinga, Saul Bemerguy (MDB), foi afastado do cargo.
De acordo com as investigações, o prefeito, secretários municipais e funcionários do alto escalão realizaram licitações fraudulentas com um grupo de empresários locais, com o objetivo de simular a lisura na formalização do procedimento licitatório para construção de escolas e creches municipais.
Segundo a PF, há indícios de que o prefeito escolhia as empresas vencedoras previamente à licitação e, após receber valores do Fundeb, montava o procedimento licitatório para realização de obras municipais já inauguradas. Ao final, pagava os empresários envolvidos nas fraudes, os quais posteriormente se apropriavam dos valores repassados e devolviam parte do lucro.
Os agentes públicos afastados dos cargos estão impedidos de frequentar repartições públicas nas cidades de Tabatinga/AM, Manaus/AM e Benjamin Constant/AM.
Na operação, a Polícia Federal investiga fatos relacionados a possíveis práticas de crimes como pertencimento a organização criminosa, fraude a licitação, desvio de recursos públicos, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Os indiciados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, corrupção passiva, corrupção ativa, peculato, pertencimento a organização criminosa e lavagem de dinheiro. Se condenados, poderão cumprir pena de até 44 anos de reclusão.
O nome da operação é uma alusão à maior comunidade de indígenas da região amazônica do Alto Solimões, diretamente prejudicada pelos atos criminosos apurados na operação.
Em nota, Saul Bemerguy disse que está à disposição dos órgãos para todos os esclarecimentos.
Bemegury disse que foram muitos os avanços na Educação nos últimos anos. Segundo ele, atualmente quase todas as comunidades de Tabatinga possuem escola em suas sedes. Saul Bemerguy ressalta, ainda, a grande quantidade de reformas realizadas que melhoraram o bem-estar e o aprendizado dos alunos.
O prefeito afirma que irá se defender das alegações, conforme lhe garante a Constituição, e esclarece que não houve prisão de nenhum servidor da prefeitura.
