Prefeito de Tabatinga pede socorro federal contra o ‘domínio do tráfico’

Por Marcelo Moreira, do ATUAL

MANAUS – O prefeito de Tabatinga (a 1.106 quilômetros de Manaus) Saul Nunes Bemerguy (MDB) foi a Brasília, na terça-feira (11), levar ao ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino um ofício em que expõe situação de “guerra” no município. Pelo relato, registrado no documento entregue a Flávio Dino, Tabatinga está sob domínio da criminalidade. O relatório entregue ao ministro é um pedido de socorro.

Segundo Saul Nunes, Tabatinga, que é rota do tráfico de drogas na região amazônica, sofre com altas taxas de homicídio, migração internacional ilegal, ausência do Estado na implementação de ações de segurança e com metade da população em situação de vulnerabilidade social.

No documento ao qual o ATUAL teve acesso, o prefeito diz que a cidade enfrenta ausência de políticas públicas, redução no efetivo de policiais militares e civis e carência de recursos, e que “os poderes públicos federal e estadual desconsideram ou desconhecem essa grave demanda social”.

No primeiro semestre deste ano, Tabatinga registrou 46 homicídios, segundo o 8º Batalhão de Polícia Militar. Nesse mesmo período de 2022, foram 44, e em 2021, ocorreram 71 mortes.

Saul Nunes pediu intervenção à migração ilegal da Colômbia e Peru, que, segundo ele, contribui para a sobrecarga da demanda em atendimentos sociais, principalmente porque a cidade possui ligação direta com a colombiana de Letícia. Segundo o prefeito, muitos dos estrangeiros não possuem documento de identificação gerando impactos à gestão da segurança pública, cidadania e direitos humanos.

“A desigualdade social e a ilegalidade resultam em indivíduos invisíveis diante das políticas públicas e da defesa dos direitos humanos, trazendo a reboque a criminalidade que irá articular estratégias para o aliciamento permanente de pessoas em situação de vulnerabilidade visando o controle e domínio da vítima, proporcionando a única saída para sua sobrevivência, qual seja, toda espécie de ilegalidade a exemplo de ‘mulas’ cooptadas para o tráfico de drogas, exploração sexual de jovens e adolescentes, subempregos, ou empregos análogos ao trabalho escravo, tal qual as vendas de gasolina em garrafas pet na fronteira entre Tabatinga e Letícia”, diz Saul no documento.

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Tabatinga tem 66.764 habitantes. O número de moradores aumentou 27% em relação a 2010, quando eram 52.279. De acordo com o prefeito, 30% da população do município é indígena. São 70 mil da etnia Ticuna e 15 mil das etnias Ticuna de Umariaçu I, Umariaçu II e Belém do Solimões.

Segundo o documento de Saul Nunes, os indígenas da região de Tabatinga, principalmente os jovens, também sofrem com problemas como violência, uso de drogas, alcoolismo, o que potencializa roubos e furtos na cidade. O prefeito cita “falta de alternativas para jovens e adolescentes”.

“As escolas e seus gestores recebem pouco incentivo e recursos para criar estratégias de enfrentamento ao problema da violência difusa, desaculturação dos jovens e potencialização ideológica de uma cultura da paz, continuando o clima beligerante e hostil, propício para a violência entre os jovens e adolescentes. Atualmente não há um movimento minimamente estruturado capaz de fazer frente a esse problema”, diz o documento.

Tráfico de drogas

“Tabatinga é próxima de dois dos três países considerados maiores produtores de drogas da América do Sul. Tabatinga é considerada corredor de negociações ilegais, entreposto desse
comércio subversivo e local de grande vulnerabilidade social e toda ordem de ilegalidades, inclusive de estelionatos documentais”, diz Saul Nunes.

Segundo o prefeito, a cidade tem predominância de tráfico internacional de drogas, venda ilegal de gasolina, falsidade ideológica e estelionatário para emissão de registo de nascimento tardio, “visando processo de entrada aos benefícios assistenciais e previdenciários como, por exemplo, o BPC” (Benefício de Prestação Continuada).

Crime organizado

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, que reúne dados das secretarias municipais e estaduais de segurança, aponta Tabatinga como a segunda principal rota de tráfico internacional de drogas e armas em atividade no Brasil. “A violência extrema e a ocupação do território desses municípios por grupos armados criminosos corroem a soberania nacional, sem que exista coordenação federativa e republicana em torno das grandes consequências derivadas”, diz o relatório.

O Fórum de Segurança Pública aponta a “Rota do Solimões” como importante para o narcotráfico, e que tem sido alvo de disputa por parte de organizações criminosas.

“Os roubos são diários em Tabatinga por falta de um policiamento preventivo mais eficiente. A sensação de insegurança pública é uma triste realidade vivenciada pelo cidadão. A guerra entre facções por pontos de vendas de drogas e os roubos para sustentar o vício tem favorecido aumento na estatística de crimes contra a vida e ao patrimônio, inclusive com registros nas escolas tanto estaduais quanto municipais”, disse um morador que prefere não se identificar.

“A migração ilegal tem favorecido ao crime porque o migrante fica na região sem acesso à documentos formais para ter acesso aos benefícios sociais e acaba sendo cooptado por criminosos para o tráfico de drogas e crimes conexos”, acrescentou.

Reunião

Na presença do ministro Flávio Dino, o encontro, em Brasília, decidiu que será realizada uma reunião técnica no dia 18 de agosto em Manaus, com a presença de membros do Ministério da Justiça e Segurança Pública e com os prefeitos dos nove municípios que compõem o G-9, do Alto Solimões.

No dia 7 de julho, a SSP-AM (Secretaria de Estado de Segurança Pública) enviou para Tabatinga reforço policial com militares do Comando de Policiamento Especializado (CPE). 

O ATUAL pediu um posicionamento da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Militar sobre a falta de reforço na segurança de Tabatinga relatada pelo prefeito do município, mas não obteve resposta.