Da Redação
MANAUS – O prefeito de Manaus, David Almeida, vetou os artigos 3°, 5° e 6° da Lei n° 2.868, de 11 de abril de 2022, que institui o Fegam (Festival Gospel de Artes de Manaus). O evento será durante três dias na terceira semana de novembro. O autor da lei é o vereador Raiff Matos Silva Vasconcelos.
Os artigos vetados estabeleciam que a organização e todas as despesas do Fegam seriam de responsabilidade da Manauscult (Fundação Municipal de Cultura e Turismo). O veto cumpre dispositivo constitucional que proíbe o parlamento criar despesas ao Executivo.
David Almeida também considerou que essa prerrogativa inserida na lei fere o estado laico, também norma constitucional.
