Por Ana Carolina Barbosa, especial para o AMAZONAS ATUAL
MANAUS – O TCE (Tribunal de Contas do Estado) recomendou, em um parecer prévio, a desaprovação das contas de 2011 do prefeito de Alvarães (a 531 quilômetros de Manaus), Mário Tomas Litaiff (PMDB), alegando dano ao erário, pelo pagamento R$ 147 mil por serviços que não foram executados. O órgão também determinou a aplicação de multa no valor de R$ 23 mil ao gestor, parcelada em 12 vezes. O valor corrigido pelo INPC (Índice Nacional de Preços) pode chegar a R$ 229,3 mil.
Litaiff está no segundo mandato. Segundo o TCE, o prefeito praticou atos com “grave infração às normas legais e de dano ao erário”. A decisão de desaprovar as contas do gestor foi unanimidade entre os conselheiros presentes na sessão plenária e ocorreu em consonância com o Ministério Público. Segundo a assessoria do TCE, como não houve a devida comprovação da aplicação do recurso, ele terá que devolver a quantia aos cofres públicos.
O prefeito tem 30 dias para comprovar o recolhimento dos valores ao tesouro da Prefeitura Municipal e da Fazenda Estadual, respectivamente. Em 2012, o prefeito também foi multado pelo TCE em R$ 30,6 mil e teve as contas reprovadas, além de ter um dos recursos negados pela Corte.
Em 2013, pouco tempo depois de ter sido reeleito, o prefeito foi denunciado ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) por captação ilícita de votos, mas foi inocentado porque a autenticidade das provas apresentadas não tiveram como ser aferidas.
A equipe do AMAZONAS ATUAL entrou em contato com a chefe de gabinete da Prefeitura de Alvarães, Ilce Rodrigues, que informou que o prefeito retornaria a ligação para explicar o assunto, o que não ocorreu. A reportagem também tentou contato diretamente com o prefeito por diversas vezes, pelo telefone 99149-XXX7, mas não obteve sucesso.
