Por Lúcio Pinheiro, da Redação
MANAUS – O prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto (PSDB) afirmou nesta sexta-feira, 2, que, “em linhas gerais”, a Manaus Ambiental “foi bem” na prestação do serviço de abastecimento de água na capital do Amazonas. Comprada pela empresa Aegea, a concessionária vai deixar de explorar o serviço na cidade. O tucano disse que o novo grupo poderá fazer mais investimentos no setor.
“Em linhas gerais, eles foram bem. Nos detalhes, a gente sempre tinha aqui aquelas briguinhas. Mas no geral, é aquela coisa, tem a empresa no meio, mas sobretudo a vontade política da gente. Teve o acordo que eu fiz com o ex-governador Omar Aziz (PSD) que colocamos 562 mil pessoas na zona Leste com água, que foi um trabalho eloquente. Foi em oito meses apenas isso. E depois prosseguiu o trabalho de abastecimento de água. Entendo que foi um período vitorioso”, afirmou o prefeito.
Na tarde desta sexta, 2, Arthur convocou a imprensa para apresentar o grupo empresarial responsável pela Aegea. Segundo o prefeito, a Prefeitura de Manaus não terá nenhuma dificuldade em aprovar a aquisição da Manaus Ambiental por parte da nova empresa. “A empresa é formada por grupos de enorme solidez”, disse Arthur.
Para que a aquisição da Manaus Ambiental seja concluída pela Aegea, a Prefeitura de Manaus precisa dar a anuência. Por sua vez, a nova empresa precisa assumir todos os compromissos assumidos pela atual concessionária no contrato de concessão.
Dois pedidos
Segundo Arthur, o município e a nova concessionária já chegaram a uma acordo. “Duas coisas eu fiz questão, que eles mantivessem o compromisso de manter a tarifa social e o compromisso de reduzirmos de 2045 para 2030 o prazo para implantarem o esgotamento sanitário em 80% das residências em Manaus”, disse o prefeito.
O procurador-geral do município, Rafael Albuquerque Gomes da Silva, disse que o processo de compra da Manaus Ambiental pela Aegea chegou à procuradoria na semana passada. Segundo ele, até o dia 20 de março o relatório técnico sobre o assunto será concluído e enviado para o prefeito.
Arthur adiantou que não será obstáculo no negócio entre as empresas. “Eles precisam da anuência do município, que eu não nego”, afirmou o prefeito.
De acordo com o procurador-geral, a transação em curso entre a Aegea e a Manaus Ambiental é legal e muito comum nos regimes de concessões. “Não é algo inédito, nem difícil de acontecer. É muito comum nos regimes de concessões, porque os grupos societários são muito dinâmicos”, afirmou Rafael Albuquerque.
Análise de critérios
O procurador-geral ressaltou que a Aegea precisará firmar compromisso de cumprir todas as cláusulas do contrato de concessão assinado pela Manaus Ambiental.
“Todo o plano de investimento, de metas, tem que ser ratificado pelo novo grupo que pretende entrar. Nós vamos analisar a formação jurídica da empresa, a sua solidez financeira, capacidade de executar um plano de investimento, critérios que estão estabelecidos em lei. Aí a gente submete ao prefeito, que é o titular do poder concedente, que é o município, e ele apresenta a anuência, ou não”, informou Rafael Albuquerque.
O coordenador da Unidade Gestora de Abastecimento de Água e Esgotamento (UGPM/Água), Sérgio Elias, reafirmou a manutenção dos investimentos da ordem de R$ 170 milhões para este ano, na ampliação de redes de abastecimento e de esgotamento sanitário. “Nós vamos pleitear junto à nova empresa um investimento um pouco maior na rede de esgoto”, afirmou Sérgio Elias.
Participaram da reunião com o prefeito, no Palácio Rio Branco, no Centro de Manaus, o presidente do grupo Solvi (que faz parte do grupo que compõe a Manaus Ambiental), Carlos Villa, e Santiago Crespo, diretor da Agea.
Em seu site, a Aegea apresenta-se como uma das maiores empresas de saneamento do segmento privado no País. O grupo atua em 48 cidades em dez estados brasileiros (Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Mato Grosso, São Paulo, Pará, Santa Catarina, Rondônia, Maranhão, Espírito Santo e Piauí).
