Da Redação
MANAUS – Denúncia protocolada na Promotoria de Justiça de Coari e no TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) nesta terça-feira, 2, aponta que a prefeita em exercício, vereadora Dulce Menezes (MDB), já empregou sete parentes em cargos públicos com salários de até R$ 6 mil. Na lista, consta o filho, nora, irmãos e cunhados.
A denúncia, assinada por Raione Cabral Queiroz, aponta a prática de nepotismo. Proibido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por violar o princípio constitucional da impessoalidade na administração pública, o nepotismo é a “nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau”.
Tia do ex-prefeito Adail Filho (Progressista), Dulce Menezes foi a segunda vereadora mais votada nas eleições de 2020, com 1.600 votos. Em janeiro deste ano, ela foi escolhida pelos vereadores para presidir a Câmara Municipal de Coari e, por decisão da Justiça Eleitoral, teve que assumir o comando da prefeitura do município.
Em dezembro de 2020, o TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) cassou o registro de candidatura e, consequentemente, o mandato de Adail Filho. Na ocasião, o colegiado determinou novas eleições e decidiu que a prefeitura seria comandada pela presidente da Câmara até a realização das eleições suplementares.
De acordo com a denúncia, desde que assumiu o cargo, Dulce Menezes vem nomeando parentes. O filho dela, Ledeson da Cruz Menezes, foi nomeado no dia 13 de janeiro para o cargo de diretor de departamento, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com salário de R$ 6 mil (vencimento de R$ 4 mil e gratificação de R$ 2 mil).
A nomeação de Ledeson Menezes consta em decreto publicado no diário oficial dos municípios amazonenses na edição do último dia 13 de janeiro, com efeito retroativo a 6 de janeiro de 2021. O decreto é assinado pelo procurador-geral do Município, Alberto Lúcio de Souza Simonetti Filho, que exercia o cargo interinamente na ocasião.
A reportagem verificou que a concessão de gratificação ao filho da prefeita interina de Coari consta no diário oficial do dia 27 de janeiro. O decreto é assinado pela própria Dulce Menezes e também tem efeitos retroativos a 6 de janeiro.
A denúncia afirma que Ledeson Menezes foi exonerado pela mãe dele no dia 1º de fevereiro após críticas nas redes sociais e em um programa veiculado em uma rádio local.
Também foram agraciados com empregos na prefeitura a nora da prefeita, Anne Karoline Mafra de Souza (assessora especial), com salário de R$ 2,1 mil; e os irmãos Josué da Cruz Figueiredo (secretário municipal adjunto de limpeza pública e abastecimento) e Cenyra da Cruz Monteiro (chefe de setor – Saúde), com salário de R$ 2 mil.
Cynara da Cruz Monteiro, também irmã de Dulce Menezes, foi nomeada para o cargo de assessora, com salário de R$ 1,8 mil. Os cunhados da prefeita, Valci Leitão de Araújo e Valdevino Leitão de Araújo, ganharam, respectivamente, cargos de diretor de departamento (salário de R$ 6 mil) e assessor especial (salário de R$ 1,5 mil).
Procurada pela reportagem, Dulce Menezes afirmou que “alguns servidores mencionados fazem parte da estrutura do executivo desde a gestão anterior, não havendo impedimento para a contratação no período”. Ela cita o caso do irmão dela, Josué Figueiredo, que, segundo ela, foi nomeado por ter “qualificação técnica”.
A prefeita interina também alegou que está fazendo uma “reorganização administrativa e exonerando parentes dos cargos públicos”. Ela disse que “não está contrariando imperativos constitucionais que regem a gestão pública”.
Leia a nota na íntegra:
Em relação as denúncias oriundas de uma representação feita no Ministério Público e Tribunal de Contas, sobre a contratação de parentes da prefeita interina Dulcirene Menezes para cargos públicos, considerando-se nepotismo, a Prefeitura Municipal de Coari informa que alguns servidores mencionados fazem parte da estrutura do executivo desde a gestão anterior, não havendo impedimento para a contratação no período.
Importante destacar que a partir do momento que assumiu como prefeita interina, Dulcirene está fazendo uma reorganização administrativa e exonerando parentes dos cargos públicos.
Em relação específica do servidor Josué da Cruz Figueiredo, que é irmão da prefeita, o mesmo se encontra nomeado no cargo de Secretário Adjunto, cargo político de confiança da chefia do executivo. Além disso, sua qualificação técnica rechaça qualquer eventual alegação de prática de nepotismo, sendo portanto sua nomeação amparada pela legislação vigente.
A Prefeitura de Coari informa ainda que não está contrariando imperativos constitucionais que regem à gestão pública. Salientamos, porém, que estamos verificando supostas irregularidades na nomeação de servidores e, assim que concluirmos o trabalho, havendo a comprovação da irregularidade, os servidores serão exonerados.
Leia a representação:
