Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) arquivou um inquérito civil aberto em março de 2020, quando foram registrados os primeiros casos de Covid-19 no Amazonas, para apurar se houve aumento abusivo nos preços de álcool em gel, máscara, produtos de limpeza e medicamentos no município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus).
O promotor de Justiça Marcelo de Souza Barros disse que não identificou ilegalidades na elevação repentina de preços. Segundo ele, “eventuais aumentos” decorreram da “prática do comércio baseada na oferta e demanda”, pois nesse período houve procura maior pelos produtos considerados essenciais para evitar o contágio pelo vírus.
“É público e notório que as restrições decorrentes da pandemia do Covid-19 impuseram mudanças nos hábitos de consumo no mundo como um todo, ocasionando problemas na oferta e maior procura por alguns itens, sobretudo o preço de medicamentos, álcool em gel 70% e produtos de limpeza, o que gerou disparada de preços”, disse Barros.
“Nesse sentido, eventual aumento no preço dos produtos é justificada pela baixa oferta de produtos, que sofreram restrições na produção, e alta demanda no consumo. Não há elementos, pois, para apontar que o aumento no preço dos produtos decorre de prática exclusiva dos estabelecimentos comerciais”, completou Barros.
De acordo como promotor de Justiça, não houve denúncia de moradores do município e nem constatação pelos órgãos fiscalizadores acerca da prática de preços abusivos pelos estabelecimentos comerciais. Apesar disso, os valores de duas drogarias da cidade foram alvos da investigação. Segundo Barros, nenhuma ilegalidade foi constatada.
Em março de 2020, a DPE-AM (Defensoria Pública do Amazonas) recomendou aos comerciantes dos municípios de Parintins, Barreirinha, Nhamundá e Boa Vista do Ramos que não aumentassem de forma injustificada e abusiva o preço dos produtos. Na época, o defensor público Rafael Lutti verificou que estabelecimentos estavam vendendo álcool em gel a R$ 36.
