Da Redação
MANAUS – Postos de combustíveis em Manaus estão vendendo o litro do diesel com a redução dos R$ 0,46 determinado pelo governo federal. Nos estabelecimentos visitados pelo ATUAL, o preço caiu de R$ 3,89 para R$ 3,43 e R$ 3,44. Cartazes em colunas dos postos informam sobre a alteração no valor do combustível. A redução nos centavos também foi aplicado no diesel S10. Já a gasolina não teve o valor alterado e o litro é vendido a R$ 4,69, tanto a comum quanto a aditivada.
Nesta quarta-feira, o Ministério da Justiça publicou portaria na qual orienta os Procons sobre a fiscalização dos postos de combustíveis. Os estabelecimentos têm de mostrar, ostensivamente, ao consumidor que o governo de fato baixou o preço do diesel. Com isso, são obrigados a informar claramente o valor de revenda do diesel no último dia 21 de maio, primeiro dia da greve dos caminhoneiros, e o valor cobrado a partir de 1º de junho, quando a paralisação da categoria já tinha terminado e o desconto de R$ 0,46 no litro de diesel deveria começar a chegar efetivamente ao consumidor final, como foi negociado entre o governo federal e a categoria.
A Portaria publicada nesta quarta orienta os Procons estaduais e municipais na fiscalização dos postos de combustíveis do País para que o desconto de R$ 0,46 no litro de diesel seja cumprido. Na semana passada, o governo já havia editado outra portaria prevendo punições para postos que não repassarem a redução. No entanto, o setor avaliou a norma como “muito superficial e genérica” e aguardava um novo ato sobre como se daria a fiscalização dos estabelecimentos.
Dentre outros pontos, a portaria desta quarta define que os fiscais dos Procons exigirão a nota fiscal de venda do combustível pelas distribuidoras aos postos, e estes devem mostrar aos fiscais a nota fiscal de revenda ao consumidor. Com isso, os agentes terão como comparar os dados e verificar se o repasse do desconto foi aplicado ou não. Em caso de descumprimento do desconto, os agentes dos Procons poderão instaurar processo administrativo.
Punições
De acordo com a portaria da semana passada, os postos que não concederem o desconto na bomba estão sujeitos a várias punições. Os estabelecimentos poderão pagar multa, ter a atividade suspensa temporariamente, sofrerem interdição ou mesmo ter a licença do estabelecimento cassada. As punições poderão ser aplicadas inclusive cumulativamente, conforme a gravidade da infração, e serão decididas após abertura de procedimento administrativo.
A multa será de R$ 200 a R$ 3 milhões de Ufirs – cerca de R$ 600 a R$ 9,4 milhões. O valor poderá ser recolhido à União, ao Fundo de Direitos Difusos ou a fundos estaduais e municipais de proteção ao consumidor.
(Com Estadão Conteúdo de colaboração de Patrick Motta)
