Por Teófilo Benarrós de Mesquita
MANAUS- A tentativa de retirada de pauta do projeto de lei 402/2021, que transforma o Hospital Alfredo da Matta em Fundação Hospitalar gerou bate-boca entre os deputados Sinésio Campos (PT) e Fausto Júnior (MDB).
“Eu não tenho medo de pegar porrada não… Se vossa excelência está me ameaçando. Eu ouvi. Me respeite. Por motivos óbvios eu não irei para a porrada com vossa excelência”, disse o emedebista em alusão à baixa estatura de Sinésio, 1,48m.
Logo no início da Ordem do Dia, Sinésio pediu ao presidente Roberto Cidade (PV) para antecipar a análise da proposta, 25º item na ordem de votação. Cidade disse a matéria seria votada no momento certo. O deputado do PT alegou que haviam muitos assuntos de “menor relevância” à frente da mensagem em questão e o presidente respondeu que a proposta havia sido retirada de pauta.
Demonstrando surpresa, Sinésio perguntou quem havia pedido a retirada e por qual motivo. Cidade respondeu que fora Fausto Júnior, que estava secretariando os trabalhos, e determinou o prosseguimento da pauta. Inconformado, Sinésio alegou que a retirada só poderia ser feita no momento da deliberação e pela liderança do governo.
Vinte minutos depois, ao não ler o item 25 da pauta, passando ao seguinte, Fausto Júnior foi interrompido por Sinésio. “Eu não aceito um secretário que manipula a pauta. Tem um item que precisa ser votado”, gritou, iniciando uma discussão com o secretário.
Citando o regimento interno da Casa, Sinésio exigia a deliberaçao do projeto e teve apoio de Saulo Vianna (PTB), vice-líder do Executivo, confirmando que por se tratar de matéria de iniciativa do governo, só os líderes poderiam retirá-la de pauta, conforme item 165 do regimento.
O presidente Roberto Cidade parecia confuso com que atitude tomar. “Qualquer um pode pedir a retirada de pauta.. Vocês querem que votem. Por mim eu boto para votar sem problema nenhum. Agora eu vejo que na próxima semana a gente poderia botar para votar isso aí. Eu acredito que vossas excelências estão… É… Eu vou encaminhar ao plenário… Eu não vou encaminhar… Vamos votar então”, hesitou Cidade.
Da tribuna, Fausto justificou que embora a favor do projeto, vai apresentar emenda. “Existe um fator que é a eleição da Fundação Alfredo da Matta. Eu gostaria de tomar conhecimento porque eu gostaria de apresentar emenda. É simples assim e a matéria será aprovada com meu voto, deputado Sinésio”.
“Eu acho importante transformar o Alfredo da Matta em fundação hospitalar. Eu entendo que isso é importante para a obtenção de recursos para aquela fundação. Eu sou a favor da matéria, mas com o objetivo de se prevenir com a possibilidade de possíveis jabutis dentro dessa matéria, no sentido de resguardar essa Casa”, discursou ao explicar o pedido de retirada de pauta, mesmo não sendo da liderança do governo.
“Não aceito que decisões sejam tomadas nessa casa no grito. Nenhum deputado é mais deputado que o outro. Vossa excelência tem que respeitar a todos”, disse Fausto se dirigindo a Sinésio. Foi quando começou a discussão.
O artigo 165 diz que a retirada de pauta pela liderança só é possível quando da leitura dos pareceres. Reconhecendo o erro na condução da análise, Cidade colocou a questão para ser resolvida pelo plenário.
Fausto transformou seu pedido de retirada de pauta em pedido de vista e se comprometeu a devolver o projeto na próxima sessão, com as alterações que pretende fazer. Mas a polêmica não terminou.
Como presidente da Comissão de Ética da Casa, Sinésio Campos disse que vai apurar a forma como Fausto, na condição de secretário da sessão, retirou a matéria da leitura da pauta sem autorização da presidência ou consulta ao plenário.
“Houve manipulação. Quem rasga o regimento interno está passivo ao decoro”, ameaçou Sinésio.
Em meio à discussão, Roberto Cidade suspendeu a sessão.
