Por Lázaro Borges, da Folhapress
CUIABÁ – A Polícia Civil do Pará prendeu nessa terça-feira, 16 o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado por ser responsável pela morte de Dorothy Stang, missionária católica e militante da reforma agrária. O crime ocorreu em um assentamento rural no município de Anapu (a 681 km de Belém) em 2005.
Regivaldo, conhecido como “Taradão”, teve prisão determinada pela primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 19 de fevereiro deste ano. Ele foi condenado a 30 anos de prisão em abril de 2010 e teve a pena reduzida para 25 anos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A prisão do fazendeiro foi realizada pela Superintendência Regional do Xingu, em Altamira. A detenção foi cumprida no mesmo dia em que o mandado foi expedido pelo Tribunal de Justiça do Pará, por ordem do STF.
A DH (Delegacia de Homicídios) e a DECA (Delegacia Conflitos Agrários) de Altamira também participaram da ação.
Regivaldo foi localizado em sua casa, no bairro Jardim Independente I, área urbana de Altamira. Logo em seguida ele foi conduzido para para a sede da Superintendência Regional da Polícia Civil.
Em seguida, foi entregue a Triagem do Sistema Penal de Altamira que vai ficar responsável em encaminhar o preso ao Centro de Recuperação Regional de Altamira.
O imbróglio jurídico favoreceu Regivaldo porque há discordâncias sobre a legalidade da prisão em segunda instância. Ele só conseguiu ficar livre até o momento porque em maio do ano passado o ministro Marco Aurélio de Melo concedeu habeas corpus sob o argumento de que a legislação não permitia prisão em caso de ação penal que não tenha ocorrido o trânsito em julgado.
Em 2016, a maioria dos ministros do STF confirmou que réus podem ser presos após condenação, mesmo quando todos os recursos não foram definitivamente julgados. Marco Aurélio é um dos membros da corte que criticam a decisão e defende a independência nas sentenças monocráticas dos demais ministros.
Em 16 de maio de 2007, dois anos após o crime, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi condenado a 30 anos de prisão pelo Tribunal de Justiça do Pará. Ele foi condenado por homicídio duplamente qualificado, em júri popular, por cinco votos a dois.
A missionária Dorothy Stang, nasceu em 7 de maio de 1931, na cidade de Dayton, em Ohio. Ela se naturalizou brasileira e atuava na luta pela implantação de projetos de desenvolvimento sustentável na região amazônica. Ela foi assassinada aos 73 anos, com seis tiros numa estrada isolada em Anapu, no dia 12 de fevereiro de 2005.
