Por Lúcio Pinheiro, da Redação
MANAUS – O número de cabos, sargentos e subtenentes da PM-AM (Polícia Militar do Amazonas) já é praticamente o mesmo do número de soldados. Isso significa que, em pouco tempo, a PM-AM terá mais chefes que subordinados. Os dados foram consultados no Portal da Transparência do Governo do Amazonas (www.transparencia.am.gov.br), e não levam em consideração as 2.096 promoções assinadas na terça-feira, 13, pelo governador Amazonino Mendes (PDT).
Segundo a folha de pagamento dos PMs ativos do mês de fevereiro, a corporação tem 8,8 mil homens e mulheres em atividade no Estado. Deste total, 3.993 são soldados (16 alunos), graduação mais baixa na carreira dos praças militares. Enquanto as graduações superiores à de soldado – como cabo, sargento e subtenente -, juntas, somam 3.969 militares.
Se compararmos o número de soldados com todas as demais categorias superiores, que totaliza 4.831, já é possível afirmar que há mais chefes na PM-AM do que subordinados. Além dos 1.319 cabos, 2.642 sargentos e oito subtenentes, são mais 490 tenentes, 128 capitães, 126 aspirantes oficiais, dois alunos oficiais, 79 tenentes-coronéis e 37 coronéis.
Mais promoções
Representantes dos praças militares do Amazonas travam nos últimos dias uma guerra com o governo por causa de promoções. As associações são contra um parecer da PGE (Procuradoria Geral do Estado) que orienta o comando da PM-AM a extinguir o QEA (Quadro Especial de Acesso), espécie de plano B para se conseguir promoção caso o policial com tempo de serviço não consiga entrar no QNA (Quadro Normal de Acesso).
O novo quadro de acesso foi criado pela Lei n° 4.044/2014, às vésperas das eleições, pelo então governador José Melo (Pros). Com a nova legislação, policiais e bombeiros passaram a ter duas formas de conseguir promoção por tempo de serviço, independente de existir vaga suficiente na graduação superior.
À época, a PGE não foi consulta sobre a lei. Agora, a pedido da gestão de Amazonino, a regra criada por Melo foi analisada pela procuradoria. No parecer, a procuradoria afirma que o texto é inconstitucional e que o QEA era temporário – até 2016. A procuradoria sustenta que a Constituição regula que “só poder ser promovido um servidor, público ou civil, se (a) houver vaga ou patente superior; (b) houver dotação orçamentária hábil a fazer frente a essa promoção”.
Falha do Estado
Presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos e um dos líderes do movimento contra o governo, o sargento Pereirinha diz que não é o mecanismo de promoção dos praças que está invertendo a organização hierárquica da PM-AM. Mas o Estado, que tem falhado ao não realizar concurso para novos soldados.
“A questão toda é que o Estado já deveria ter contratado, no mínimo, seis mil policiais hoje. Não é que as promoções avançaram. É que o Estado não fez concurso para contratar, no mínimo, seis mil soldados. Hoje, se o Estado tivesse fazendo o papel dele, teriam três mil sargentos, mas teriam também oito mil soldados. As promoções não estão virando a pirâmide de cabeça para baixo. A questão toda é o Estado que não fez concurso”, defende Pereirinha.
A reportagem ligou para o vice-governador e secretário de Segurança Bosco Saraiva (Solidariedade), mas as chamadas não foram atendidas. Em dezembro de 2017, Bosco prometeu na imprensa lançar editais de concursos, tanto para a PM-AM quanto para a Polícia Civil.
O último concurso para contratar policial militar foi realizado em 2011. O comandante da PM-AM, Davi Brandão, também não atendeu às chamadas.
As associações representativas de policiais e bombeiros do Amazonas pediram para que os militares que entram no serviço pela manhã não compareçam ao serviço. Além da manutenção da Lei n° 4.044/2014, a categoria cobra o pagamento de data base atrasadas.
Promoções
Na terça-feira, 13, Amazonino assinou 2.096 promoções de policiais militares. Segundo o governo, com o ato, o governador atualizou o quadro de promoções dos anos de 2014, 2015 e 2016, totalizando 3.293 promoções, que estavam pendentes há quatro anos.
Em nota, o governo enfatizou que em fevereiro deste ano foram promovidos 1.197 policiais, entre praças e oficiais; que pagou R$ 2,7 mil como auxílio-fardamento após sete anos de espera; dobrou o valor do auxílio-refeição, que passou a R$ 600, e também do auxílio-moradia pago aos policiais que servem no interior do estado.
“Estou fazendo a minha parte. E o que estou fazendo aqui é preciso que se diga que foi discutido amplamente com toda a categoria. Estiveram presente, participaram, assinaram a ata, foi uma decisão democrática”, disse o governador, por meio de sua assessoria.
Sobre a cobrança do pagamento da data base dos policiais militares, o Governo do Estado informou na terça, 13, “que há uma comissão técnica realizando um estudo específico, de forma que o pagamento seja efetuado até o aniversário da Polícia Militar, em abril deste ano”.
Salários
De acordo com a consulta ao Portal da Transparência do Governo do Amazonas, a média salarial da folha de pagamento da PM-AM (policiais ativos) do mês de fevereiro foi de R$ 11,1 mil.
O menor salário líquido (feitos os descontos) pago a um aluno soldado foi de R$ 4.488,24. Enquanto o maior salário foi pago a um tenente-coronel: R$ 38.227,90.
Entre os soldados, os salários líquidos variam de R$ 4,2 mil a R$ 15 mil. Na mesma folha, o menor salário de um cabo era de R$ 6,1 mil (apenas um cabo recebeu naquele mês salário menor que R$ 6 mil). E o maior salário pago a um cabo foi R$ 12,1 mil.
No gráfico abaixo, a distribuição do efetivo de soldados, cabos, sargentos e subtenentes da PM-AM.
Neste segundo gráfico, é possível ver que a quantidade de cabos, sargentos e subtenentes é praticamente a mesma de soldados.
