Por Lúcio Pinheiro, da Redação
MANAUS – Em nota publicada na noite deste domingo, 31, a PF (Polícia Federal) sustenta que o fato do ex-secretário estadual de Saúde Pedro Elias não ter sido encontrado em casa mostra a ineficácia da prisão domiciliar. Em decisão na tarde deste domingo, a juíza federal plantonista Ana Paula Serizawa anulou a decisão que transformou a prisão temporária de quatro ex-secretários do governo de José Melo (Pros) em prisão domiciliar. Ao cumprir a decisão, por volta das 17h30, a PF não encontrou Elias na casa dele.
O ex-secretário é considerado foragido. “O ex-secretário de saúde Pedro Elias de Souza, que também havia sido preso preventivamente na Operação Custo Político, ao qual havia sido concedida prisão domiciliar, não foi encontrado em sua residência e se encontra foragido. Tal fato revela a ineficácia da prisão domiciliar”, diz um trecho da nota da PF.
Além de Pedro Elias, a juíza decidiu mandar de volta para a prisão neste domingo o ex-governador José Melo, e os ex-secretários Wilson Alecrim (Saúde), Evandro Melo (Administração) e Afonso Lobo (Fazenda).
Quem converteu a prisão preventiva dos ex-secretários em domiciliar foi o juiz federal Ricardo Salles, no plantão do dia 26. Os ex-secretários do governo José Melo foram presos no dia 13 de dezembro durante a Operação Custo Político, segunda fase da Manaus Caminhos, que investiga desvios milionários de verbas públicas do sistema de Saúde do Estado do Amazonas.
O ex-governador foi preso no dia 21 durante a operação Estado de Emergência, também da PF. Ele é acusado de se beneficiar do esquema de fraudes em contratos com o governo, por meio do Instituto Novos Caminhos (INC), do médico Mouhamad Moustafa.
Nota da Polícia Federal:
A Polícia Federal realizou prisão do ex-governador do Estado, que havia sido preso temporariamente por ocasião da deflagração da Operação Estado de Emergência e dos ex-secretários de Estado da saúde, ex-secretário de Estado de administração e gestão e do ex-secretário Estado da fazenda, que foram presos preventivamente na deflagração da Operação Custo Político.
O ex-secretário de saúde PEDRO ELIAS DE SOUZA, que também havia sido preso preventivamente na Operação Custo Político, ao qual havia sido concedida prisão domiciliar, não foi encontrado em sua residência e se encontra foragido. Tal fato revela a ineficácia da prisão domiciliar.
Os mandados foram cumpridos por volta das 17:30 horas do dia 31 de dezembro, todos em Manaus/AM.
As prisões são decorrentes de três decisões judiciais que tornaram sem efeito as decisões judiciais anteriores tomadas pelo juiz plantonista.
As decisões judiciais que decretaram as prisões têm como fundamentos a nulidade de decisão em plantão que concedeu prisão domiciliar e o fato de que a decisão não obedeceu aos ditames legais, sendo inclusive parcialmente nula na parte em que apreciou reiteração de pedido já decidido pelo juiz natural do feito.
Os presos se encontraram provisoriamente acautelados na superintendência da Polícia Federal até sua transferência para o sistema prisional do Estado.
