Agentes da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), realizaram na manhã desta quarta-feira, 29, ação policial com intuito de levantar informações, referente denúncias feitas na sede da especializada, envolvendo adolescentes. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, que resultou na prisão, em flagrante, de um industriário de 24 anos, por armazenamento de vídeo contendo cenas de sexo explícito envolvendo adolescente.
Os procedimentos iniciaram por volta das 6h, nos bairros Nova Esperança, Compensa, ambos na Zona Oeste de Manaus, Petrópolis, Zona Sul, conjunto Hiléia, que fica localizado no bairro Redenção na zona centro-oeste, e no bairro Tancredo Neves, zona leste da capital. O trabalho foi coordenados pela delegada Linda Gláucia, Titular da DEPCA, e contou com efetivo de 34 Policiais Civis, entre delegados, escrivães, investigadores e peritos.
O industriário foi preso na residência dele, localizada no conjunto Hiléia, durante cumprimento a um dos mandados de busca e apreensão. De acordo com a Titular da DEPCA, no decorrer das diligências no local, foi encontrado material que resultou na prisão em flagrante do jovem.
“Foi achado no celular dele, um vídeo armazenado contendo cenas de sexo explícito envolvendo um adolescente, e isso é crime. A pena para esse delito é de um a quatro anos de reclusão, cabível de fiança, estipulado pela Delegada Luciana Shelzia, que conduziu o flagrante, em R$ 1 mil”, informou o Delegado Adjunto da DEPCA, Rafael Allemand, que também da participou da ação.
Na ocasião, a delegada Linda Gláucia fez um alerta à população que quando receber esses tipos de vídeos, se não forem a uma delegacia denunciar, que deletem de seus aparelhos, pois aquela pessoa que for pega com esses conteúdos, será presa em flagrante. “Quero alertar a sociedade que, armazenar, distribuir, transmitir, filmar ou fotografar, cenas de sexo explícito ou pornográficos envolvendo criança e adolescente é crime. Por tanto, se por ventura alguém receber conteúdos desse tipo, denuncie, para assim combatermos esse crime”, argumentou.
Na delegacia, o industriário foi autuado em flagrante nos artigos 241-A e 241-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que consiste em: oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente e adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, respectivamente.
Ao término dos procedimentos cabíveis, se o jovem não efetuar o pagamento da fiança, ele será encaminhado à Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, onde irá aguardar decisão da Justiça.
