Da Agencia Senado
BRASÍLIA – A senadora Rose de Freitas (ES) anunciou que vai se desfiliar do seu partido, o Podemos. Ela é autora da PEC 33/2020, proposta de emenda à Constituição que abre caminho para a reeleição dos membros das Mesas Diretoras do Congresso Nacional – isso pode permitir a recondução de Davi Alcolumbre à Presidência do Senado. Essa proposta foi rejeitada pela legenda em manifestação oficial.
Rose disse que foi informada, durante o fim de semana, de que o Podemos iniciaria o processo da sua expulsão e suspenderia as suas atividades parlamentares. Em razão disso, ela resolveu se antecipar e deixar o partido por iniciativa própria.
“Estou me desfiliando por não aceitar nenhum gesto de vaidade ou de autoritarismo. Sofri as agruras de uma ditadura que me restringiu a liberdade. Não posso aceitar, depois da abertura democrática, que alguém venha me colocar num banco e me dar um castigo”, afirmou.
A senadora disse que recebeu convites de “quase todos os partidos do Senado”, mas que não decidirá sobre sua nova filiação imediatamente. Enquanto isso, permanecerá como parlamentar independente.
O líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR), confirmou que foram apresentados “vários” pedidos pela expulsão de Rose de Freitas do partido, principalmente de pré-candidatos dessa legenda nas eleições municipais de novembro, que temem o “desgaste” que o tema pode trazer.
“Um partido tem que buscar a sua unidade em temas que dizem respeito aos seus objetivos. O Podemos se constrói com o desejo de promover mudanças, e uma das questões cruciais é a alternância do poder. Quando fechamos essa questão, não nos colocamos contra ninguém, apenas defendemos uma tese programática”, declarou ele.
Proposta
A PEC 33/2020 muda a atual regra da Constituição Federal que proíbe a recondução de membros das Mesas Diretoras (do Senado e da Câmara dos Deputados) para o mesmo cargo em duas eleições consecutivas. A senadora Rose de Freitas considera a regra como um “entulho” da ditadura militar, e diz esperar que o Congresso possa debater livremente sobre o tema.
A reeleição para cargos de direção do Congresso não era restrita até 1969, quando o Ato Institucional (AI) 16, do mês de outubro, proibiu que os então membros das Mesas fossem reconduzidos ao cargo. O AI-16 foi o mesmo documento que convocou o Congresso para retomar as suas atividades depois de dez meses de interdição, por força do AI-5. Os mandatos das Mesas (que teriam se encerrado no início daquele ano) foram estendidos até março de 1970.
Ainda em outubro de 1969, uma emenda à Constituição então vigente sacramentou a proibição da reeleição como uma regra permanente. A Constituição de 1988 manteve a regra. Desde então, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a admitir uma exceção: quando as eleições para as Mesas ocorrem em legislaturas (períodos de quatro anos entre duas eleições nacionais) diferentes.
Disputa
A senadora Rose de Freitas relacionou a postura do Podemos em relação à sua PEC ao desejo do partido de lançar um candidato próprio à Presidência do Senado na próxima eleição da Mesa Diretora, em fevereiro de 2021. O Podemos é atualmente a terceira maior bancada no Senado, com 11 parlamentares (esse número cairá para dez após a desfiliação de Rose), atrás do PSD, que tem 12, e do MDB, com 13.
“Se o partido pretende apresentar uma candidatura, [a PEC] não impede que isso seja feito. Vão ao Plenário debater, como todos, mas não se pode subtrair da disputa um candidato a reeleição”, argumentou ela.
Rose também afirmou que um dos pedidos pela sua expulsão veio de uma parlamentar do Podemos do Amapá.
O senador Carlos Viana (PSD-MG), que presidia a sessão deliberativa no momento do anúncio de desfiliação de Rose de Freitas, afirmou que a senadora teve a coragem de exercer o seu trabalho. Viana é um dos 30 signatários da PEC 33/2020 e também defende que o Senado não se esquive de debater o assunto. Ele disse, ainda, que percebe uma “mobilização profissional” contra os congressistas “que beira a chantagem” para que não abordem o tema da reeleição.
