MANAUS – Na manhã desta segunda-feira, o presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Bosco Saraiva (PSDB), criou uma comissão de sindicância presidida pelo vereador Mário Frota (PSDB) e outros quatro parlamentares, para apurar se vereadores andaram procurando um lojista do ramo de material de construção para pedir dinheiro em troca da aprovação, no Plano Diretor do Município de Manaus, de uma matéria que autoriza a construção de prédios com até 25 andares. A história foi narrada pelo advogado Felix Valois, em artigo publicado no jornal Diário do Amazonas da última sexta-feira (8 de novembro).
Chamou-me a atenção a fala de alguns membros escolhidos para investigar os fatos. Por exemplo: o vereador Luís Mitoso (PSD) foi logo dizendo que a história está “muito mal contada” e que acha improvável que um comerciante não conheça os quatro vereadores que o procuraram. Mitoso foi além, e ressuscitou a palavra “estória”, que foi subtraída do nosso vocabulário, para tentar dar descrédito aos fatos narrados por Valois. É bem verdade que o advogado adiantou-se em dizer que não acreditava serem vereadores os homens que procuraram o comerciante, mas meliantes, estelionatários.
Mário Frota, o presidente da recém-criada comissão de sindicância, no entanto, parece ter levado a sério o assunto e se dispôs a apurar os fatos. O vereador Marcelo Serafim (PSB) posicionou-se contra a alteração da legislação para permitir o aumento do número de pavimentos nos prédios de Manaus e pediu que a comissão começasse por ouvir a Comissão de Reforma do Plano Diretor.
A história narrada por Felix Valois pode ser fantasiosa, mas não é fantasioso o fato de a matéria em discussão estar cercada de interesses de empreiteiras. Desde que Manoel Ribeiro estava à frente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano, os prédios de 25 andares já eram a menina dos olhos de construtores e dos políticos envoltos com a reforma do Plano Diretor de Manaus. Na primeira proposta, enviada por Manoel Ribeiro à Câmara Municipal, que depois foi retirada de discussão por uma ação movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, os prédios de 25 pavimentos já estavam incluídos.
Alguns vereadores, inclusive, já estavam sendo alertados do interesse tanto de construtoras quanto de políticos interessados em “trabalhar” para aprovar a matéria. Há, inclusive, empreendimentos em Manaus que foram iniciados nesta época, certos que estavam os gestores das empreiteiras de que a proposta seria aprovada logo.
Basta uma consulta dos vereadores no Implurb para constatar que há empreendimentos, não apenas projetos, mas obras iniciadas para terem 25 andares. Algumas dessas obras estão paradas porque o Plano Diretor, que deveria ter sido aprovado em 2010, ainda não chegou a terno na CMM. Alguns empreendimentos, inclusive, colocaram seus plantões de vendas para oferecer apartamentos no 25º andar e agora aguardam a aprovação do Plano Diretor para dar seguimento à obra.
Por isso, o caso precisa ser acompanhado de perto. Hoje, na Câmara Municipal, Marcelo Serafim desagradou alguns colegas vereadores ao posicionar-se contra a mudança. Na atual legislação, são permitidas edificações com gabaritos de 18 andares e mais embasamentos, garagem, salão de festas e recepção. Na proposta do Plano Diretor, se aceita gabarito de até 21 andares e mais quatro pavimentos de serviço. O vereador do PSB quer barrar a proposta e manter a atual configuração.
Wilker Barreto (PHS), o líder do prefeito Arthur Virgílio na CMM, reclamou de Marcelo Serafim. Chegou a dizer que o grande defeito do colega é achar que a “verdade dele é a verdade absoluta”, que o defeito do filho do ex-prefeito Serafim Corrêa é “não aceitar o contraditório” e “não gostar de ser contrariado”. Wilker defendeu o aumento da altura dos prédios porque, segundo ele, “a cidade não tem mais para onde crescer”.
A história ouvida por Felix Valois e contada por ele em artigo pode não ter verossimilhança, como afirmaram os vereadores da própria comissão encarregada de apurar os fatos, mas o assunto precisa ser acompanhado de muito perto não apenas pelos vereadores, mas pelos órgãos de controle, principalmente pelo Ministério Público.
Como diz o velho ditado, onde há fumaça, há fogo. E no caso em discussão, a fumaça está a encobrir a verdade sobre os interesses que cercam o tema.
Valmir Lima é jornalista, graduado pela Ufam (Universidade Federal do Amazonas); mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia (Ufam), com pesquisa sobre rádios comunitárias no Amazonas. Atuou como professor em cursos de Jornalismo na Ufam e em instituições de ensino superior em Manaus. Trabalhou como repórter nos jornais A Crítica e Diário do Amazonas e como editor de opinião e política no Diário do Amazonas. Fundador do site AMAZONAS ATUAL.
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