MANAUS – A PGM (Procuradoria Geral do Município) passou o fim de semana trabalhando em uma peça que será apresentada nesta segunda-feira, 11, como recurso, para tentar suspender os efeitos da liminar do desembargador Ari Moutinho da Costa, que autoriza o Sinetram (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas) a reajustar a tarifa de ônibus. O Sinetram queria aplicar o reajuste já neste domingo, 10, mas um acordo firmado na noite de sábado, suspendeu a cobrança da passagem de ônibus com o novo valor.
Para tentar derrubar a liminar de Ari Moutinho, a PGM vai usar dois argumentos básicos: o primeiro, é que a prefeitura renovou, neste ano, com reajuste, o subsídio concedido pelo município para custear parte da tarifa, a fim de manter os valor da cobrança sem reajuste aos usuários; o segundo, de que o Sinetram não discutiu o assunto (aumento de tarifa) com o município, recorrendo, primeiro, à Justiça.
O AMAZONAS ATUAL apurou que foi a Justiça quem informou a SMTU (Superintendência Municipal de Transportes Urbanos) a respeito da proposta de reajuste dos empresários, numa consulta que fez à entidade, para que se manifestasse no processo.
A SMTU não se manifestou a respeito do aumento, em si, mas dos dados de um estudo encomendado pelo Sinetram a uma consultoria e que embasou a ação judicial. Na manifestação, a SMTU discordou dos números que calçavam a proposta de reajuste.
A estratégia do Sinetram de recorrer direto à Justiça tem uma Justificativa: ao conceder o reajuste no subsídio, a Prefeitura de Manaus informou aos empresários do setor que não haveria reajuste da tarifa neste ano, empurrando a discussão para 2017.
Nesta segunda-feira, 11, a PGM se reúne novamente com os empresários do setor para discutir uma saída para o impasse causado pela decisão judicial. No sábado, em reunião tensa, o procurador-geral do Município e prefeito interino, Marcos Cavalcanti, chegou a fazer ameaça de intervenção no sistema de transporte coletivo caso o reajuste fosse aplicado no domingo. Diante da ameaça, os empresários recuaram e aceitaram retomar o diálogo nesta segunda-feira.
Em nota divulgada na página oficial da Prefeitura de Manaus, o município diz ser “contra o reajuste e usará todas as possibilidades ao seu alcance para mudar um quadro que, ao seu ver, é injusto e desnecessário”.
