Por Fábio Serapião e Camila Mattoso, da Folhapress
BRASÍLIA – Recém-criada, a nova Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal definiu três eixos como prioridade para o início do seu funcionamento. Crimes sexuais, fraudes bancárias e ataques hackers são os focos definidos pela nova gestão.
A nova pasta terá como base o prédio central da PF, em Brasília, mas o objetivo é que seja replicada em cada uma das superintendências do país.
A estrutura terá três coordenações que apontam para os três eixos temáticos apontados como prioridade.
Uma delas vai cuidar de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, a outra, de fraudes bancárias eletrônicas e a terceira, de crimes que envolvam ataques contra infraestruturas digitais consideradas críticas, como sistemas de órgãos e instituições públicas.
No último dia 26 de janeiro, a diretoria conduziu a primeira investida contra os crimes sexuais com a operação Rede de Proteção.
Foram 57 mandados de prisão e 40 de busca e apreensão cumpridos em todo o país para reprimir crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
A base da nova diretoria em Brasília também poderá conduzir investigações em casos específicos e que demandem um maior esforço profissional e de tecnologia.
O delegado Otávio Russo foi escalado pelo novo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para comandar a diretoria.
A sede na capital federal, no entanto, diz o delegado, tem como obrigação capacitar policiais para esse tipo de apuração, dar suporte aos estados e disseminar a diretrizes estipuladas pelo órgão central.
Um dos pontos relevantes para a nova diretoria é a relação com as plataformas digitais.
Russo defende valores altos de multas para que as empresas cooperem mais e com mais agilidade durante as investigações contra crimes cibernéticos.
O delegado argumenta que as grandes plataformas tentam a todo custo sinalizar que não abrem mão da privacidade aos seus usuários e, portanto, é preciso que custe caro para que elas passem a colaborar.
“Vai ser sempre uma batalha: eles [plataformas] sempre querendo proteger esse ativo que eles vendem para os clientes da privacidade, e a gente tentando esses dados para fazer investigação andar”, afirma.
Além da cooperação das plataformas, Russo aponta para outros dois entraves para fortalecer as investigações de crimes cibernéticos. São eles: a legislação e os processos de cooperação internacional.
Como os crimes cibernéticos, comumente, envolvem servidores, empresas e pessoas sediadas em outros países, os processos de cooperação internacional são fundamentais nas apurações.
Para o novo diretor, embora o Brasil mantenha boas relações com a maioria dos países, ainda é possível acelerar a troca de informações para agilizar as investigações.
Sobre a atual legislação, o delegado afirma que ela é muitas vezes um entrave por estar desatualizada, uma vez que, como é de praxe, a legislação sempre vem a reboque do que os órgãos responsáveis e a sociedade vão tomando conhecimento.
“A mudança de todos os pontos que são fáceis e os que são difíceis se resolveria com uma legislação mais moderna, mas enquanto não for um problema, que incomode muito a sociedade, isso a lei não vai alterar”, diz Russo.
Um dos pontos citados pelo diretor é a previsão de armazenamento por apenas seis meses dos dados cadastrais do IP (espécie de RG dos usuários na internet) pelos operadores.
A norma está no Marco Civil da Internet, que tem sido bastante criticado por investigadores.
“Eu ainda não entrei em discussões a respeito de como a gente vai tentar influenciar uma modernização da legislação, mas sem dúvida é um tema pelo qual eu vou ter que navegar”, afirma.
Como os crimes cibernéticos, na maioria das vezes, são massivos, como fraudes bancários e ataques hackers, que nos casos miram muitas pessoas e instituições com o mesmo modus operandi, a diretoria vai continuar a empregar a tática já utilizada atualmente.
De acordo com esse modelo, o objetivo dos investigadores é agrupar os casos para se chegar aos responsáveis, sem abrir um inquérito para cada vítima de uma fraude bancária, por exemplo.
“Temos que investigar de forma conjunta, precisamos agrupar essas informações e mirar nas quadrilhas e organizações criminosas por trás do esquema, e não foca em cada um dos casos”, afirma.
Além do suporte e treinamento nos estados e das investigações próprias, a nova diretoria deve atuar de forma transversal dando apoio a outros setores da PF cujas investigações resvalam no mundo cibernético.
Nos casos de fake news ou outros crimes praticados nos meios digitais, por exemplo, que atualmente tramitam na DIP (Diretoria de Inteligência Policial) e na Dicor (Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado), a nova diretoria poderá fornecer a expertise, ferramentas e profissionais com maior capacitação.
Antes de assumir a empreitada, Otavio Russo estava lotado na superintendência de São Paulo, onde atuava em investigações desse tipo de crime, mas tem histórico no combate a crimes financeiros.
Entre outras, o delegado participou da operação Castelo de Areia. Deflagrada em 2009, a ação mirava a construtora Camargo Corrêa e, pela primeira vez, expôs a corrupção sistêmica em obras de governos estaduais e no federal. O caso foi paralisado e anulado ainda em sua primeira fase.
