Do ATUAL
MANAUS – Policiais federais cumprem, na manhã desta quinta-feira (28), cinco mandados de busca e apreensão na Operação Emergência 192 de combate a crimes de desvio de recursos públicos e fraudes em licitação na Prefeitura de Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus).
Dois investigados foram presos em flagrante e cinco armas de fogo, munições, documentos, aparelhos eletrônicos e artigos de luxo foram apreendidos.
A fraude, segundo a PF, envolve a compra de medicamentos hospitalares e uma ambulância, em 2020. A operação mobiliza 25 policiais federais. Os agentes apreenderam documentos e computadores na prefeitura do município.
Denúncia sobre a eficácia terapêutica dos medicamentos adquiridos por meio de dispensa de licitação deu origem à investigação. A PF começou a investigar sobre a idoneidade da empresa contratada, uma vez que sua atividade principal não está relacionada ao setor hospitalar, mas sim ao comércio varejista de materiais de construção.
Durante as investigações, foram apontados indícios de conluio, visto que as propostas apresentadas pelas empresas nas licitações continham similaridades textuais e erros ortográficos idênticos, o que sugere um acordo prévio para manipular o resultado dos processos licitatórios.
Verificou-se que os sócios das empresas concorrentes mantêm relações pessoais e de confiança entre si, incluindo relações afetivas e procurações outorgadas. Essas relações indicam a possível falta de competitividade e isenção nos processos licitatórios.
Também foi identificado que os sócios das empresas investigadas foram, em algum momento, assessores comissionados da Prefeitura de Rio Preto da Eva e possuem vínculos políticos e pessoais com outros sócios das empresas sob investigação.
A análise dos dados financeiros revelou saques fracionados e transferências suspeitas nas contas bancárias das empresas envolvidas, imediatamente após os pagamentos efetuados pela Prefeitura.
As medidas cautelares de busca e apreensão visam obter elementos que comprovem a prática dos crimes investigados, além de aprofundar a investigação sobre o destino dos recursos. Somadas, as penas dos crimes de fraude à licitação, peculato (desvio de recursos públicos) e associação criminosa podem ultrapassar 19 anos de reclusão.
