Por Fausto Macedo e Marcelo Godoy, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – A Polícia Federal e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) assinaram nesta terça-feira (3) um acordo de cooperação para o combate ao crime organizado na América Latina e contra crime ambientais na Amazônia. As duas instituições assinaram um memorando durante o Congresso da Comunidade de Polícias da América (Ameripol), em Foz do Iguaçu (PR).
Pelo acordo, a PF compartilhará “soluções inteligentes implantadas no Brasil que possam servir de inspiração para países vizinhos”. Dois exemplos citados pelo BID são o programa Brasil MAIS – que usa monitoramento via satélite – e o programa Ouro Alvo, que permite rastreamento da origem do mineral com análise isotópica.
O banco informou que deve oferecer, entre outras ações, “treinamentos sobre segurança baseada em evidências, melhores práticas observadas internacionalmente, além de aproveitar as capacidades institucionais da PF brasileira para fortalecer organismos policiais de outros países”.
O memorando de entendimento foi assinado pelo representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, e pelo delegado-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues. O BID tem R$ 5,2 bilhões (US$ 932 milhões) disponíveis para novos projetos de Segurança Pública e Justiça no Brasil. Por meio da parceria com a PF, iniciativas na área podem ser identificadas e serem financiadas por essa linha de crédito.
De acordo com o BID, além disso, o banco está destinando US$ 550 mil (R$ 3 milhões) para estruturar um modelo de segurança na região amazônica, incluindo as polícias de Brasil, Colômbia, Peru, Equador e Suriname. Nos últimos 20 anos, o BID direcionou US$ 2 bilhões para iniciativas na área da Segurança na América Latina e no Caribe, dos quais US$ 650 mi foram destinados a projetos com componentes específicos para as forças policiais.
Para o banco, o acordo permitirá ainda que “a PF brasileira e as polícias dos países vizinhos ampliem a coordenação e ganhem mais eficiência em suas operações, ao mesmo tempo em que o BID fortalecerá a capacidade de elaborar projetos com base em experiências bem-sucedidas de combate ao crime organizado, já testadas com sucesso pela PF”.
“Além dos custos em vidas, coesão social e perdas de patrimônio físico e ambiental, a violência e o crime causam um impacto negativo equivalente a 3,5% do PIB da América Latina e Caribe. O BID está comprometido a ajudar os países a reverter essa situação com políticas baseadas em evidências científicas, intercâmbio de melhores práticas, assistência na elaboração de projetos e melhoria da gestão e governança”, afirmou o Representante do BID no Brasil.
Ainda segundo Doyle, a Amazônia “é prioridade para o BID, no marco do nosso programa Amazônia Sempre, e a violência é um dos principais fatores que impedem o seu desenvolvimento”. Segundo o diretor-geral da PF, este acordo é um “passo decisivo na integração de esforços internacionais para enfrentar os desafios do crime organizado e delitos ambientais na Bacia Amazônica”.
Passos Rodrigues afirmou que “a expertise da Polícia Federal, aliada ao apoio técnico e institucional do BID, impulsionará a necessária integração regional que beneficiará não apenas o Brasil, mas todos os países da região. Estamos prontos para liderar e compartilhar conhecimentos em prol de um futuro mais seguro e sustentável para todos”.
De acordo com o memorando entendimento, as linhas gerais de trabalho conjunto do BID com a PF incluem canais permanentes de comunicação entre as duas instituições. O documento define, ainda, áreas específicas de intercâmbio: planejamento, gestão e intercâmbio de dados entre as polícias do Brasil e da América Latina, resoluções técnico-científicas, sistemas de inteligência policial e perícia criminais, treinamento em novas metodologias, assistência técnica e estruturação de projeto e operações em áreas urbanas e rurais.
No mês passado, o BID propôs durante a Cúpula Regional de Segurança, o Banco propôs a criação da Aliança pela Segurança, Justiça e Desenvolvimento com ministros da segurança e justiça da região. Doze países indicaram interesse em se juntar à iniciativa: Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Equador, que se comprometeu a assumir a primeira presidência da Aliança enquanto o BID anunciou que atuará como secretário técnico.