BRASÍLIA – A Polícia Federal (PF) defendeu nesta sexta-feira, 28, no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade da investigação da Operação Métis deflagrada pela PF na semana passada. Além de ressaltar que não investigou parlamentares, a PF diz que precisa periciar as maletas antigrampo apreendidas com a Polícia do Senado.
O pedido dos investigadores chegou ao Supremo após a solicitação do Senado para que os equipamentos sejam devolvidos à Polícia Legislativa. A polêmica está em torno das provas que podem ser obtidas a partir da memória dos equipamentos. Os aparelhos apreendidos foram usados pelos policiais do Senado para fazer varreduras em busca de escutas ambientais nos gabinetes e residências particulares de alguns parlamentares. Sem as maletas, os senadores ficam vulneráveis a escutas telefônicas.
Na manifestação, o delegado Felipe Alcântara Leal pede a suspensão do cumprimento da decisão do ministro Teori Zavascki, que determinou a entrega imediata dos equipamentos para o Supremo.
O delegado explicou que as máquinas fazem a varredura de frequências eletrônicas e não fazem distinção entre os tipos de escuta, podendo detectar escutas autorizadas pela Justiça. Leal ainda disse ao ministro que os investigadores entenderam que não existe “foro privilegiado de prédio público”. “A mera subordinação hierárquica não pode indicar desde o primeiro momento inafastável participação de parlamentar em atos investigatórios. Se fosse assim, teríamos um verdadeiro foro de prorrogativa por extensão a todos os servidores do Senado Federal”, argumenta a PF.
A Operação Métis apura supostas intervenções de contrainteligência do Senado para barrar as investigações da Operação Lava Jato e foi autorizada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, no Distrito Federal, que ordenou também a suspensão das atividades funcionais dos policiais legislativos que são investigados.
Senado
Mais cedo, o Senado pediu ao ministro Teori a devolução das “maletas antigrampo” da Polícia Legislativa. A Casa argumentou que a apreensão dos equipamentos “põe em risco a salvaguarda da atividade legislativa”
De acordo com o relatório, a falta dos equipamentos torna o Senado vulnerável. “A ausência de recursos que ampliem a segurança da informação em um momento de ajuste fiscal, reformas constitucionais e similares, eleva o risco de que informações sensíveis tornem-se acessíveis e gerem riscos sociais, econômicos e políticos”, diz o documento.
(Da Agência Brasil)
