Por Nicolas Pamplona, da Folhapress
RIO DE JANEIRO – A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (17) uma redução média de 8,1% do preço do gás natural vendido a distribuidoras. Os novos valores entram em vigor no dia 1º de maio e podem reduzir em até 6% a tarifa final dos consumidores, segundo cálculos de especialistas.
Os ajustes nos preços do gás natural são trimestrais e seguem uma fórmula que considera a cotação internacional do petróleo Brent, a taxa de câmbio, e o custo do transporte do combustível por dutos. É o segundo corte no ano, após um 2021 de escalada a partir do início da guerra na Ucrânia.
O repasse ao consumidor final depende da legislação de cada estado. Em alguns, como no Rio de Janeiro, os contratos com as concessionárias de distribuição preveem repasse automático. Em outros, como em São Paulo, a revisão tarifária é anual.
Com base na estrutura tarifária do Rio, o consultor Bruno Armbrust, da ARM Consultoria, estima que o repasse médio no país ficará entre 1% e 6%, dependendo da classe de consumo. O maior ganho será de motoristas que usam GNV (gás natural veicular). O menor, de consumidores residenciais.
Isso porque o combustível representa entre 70% e 75% do cálculo da tarifa do GNV. Para as residências, o peso do combustível na tarifa final fica entre 15% e 20%. Armbrust ressalta, porém, que esses valores variam entre os estados e, portanto, as projeções podem ser diferentes.
A Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia) estima que o alívio para a indústria será de 4%, em média, no país.
Em São Paulo, onde a revisão tarifária ocorre no início de junho, esse deve ser o valor da redução na tarifa industrial, segundo a entidade.
O custo do gás natural entrou na agenda do governo nas últimas semanas. Nesta segunda, o vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou a criação de um grupo de trabalho para fortalecer o mercado e reduzir os preços.
Em março, o governo já havia anunciado uma série de iniciativas para tentar impulsionar investimentos em refino e gás natural com o uso da parcela da produção do pré-sal que pertence à União, administrada pela PPSA (Pré-Sal Petróleo SA).
O objetivo é ampliar a oferta da produção nacional ao mercado interno – atualmente, por falta de infraestrutura de transporte e para acelerar a produção de petróleo, mais da metade do gás produzido no país é reinjetado nos poços.
A PPSA poderá, por exemplo, trocar parte de sua produção de óleo por gás natural para oferecer a clientes. Há, ainda, o plano de criar uma política de precificação de longo prazo para o gás.
Outra medida em estudo é o abatimento de eventuais investimentos em infraestrutura para trazer o gás ao continente do total de óleo e gás que os produtores do pré-sal têm que entregar à União nos contratos de partilha da produção, aqueles que contam com a participação do governo.
