EDITORIAL
MANAUS – Há quem defenda que a Petrobras é uma entidade imaculada, livre de qualquer pecado, e patrimônio do povo brasileiro. Essas mesmas pessoas culpam os governos estaduais pelo alto preço dos combustíveis, neste momento de crise agravada pela pandemia de Covid-19.
Nesta sexta-feira (8), a Petrobras anunciou um novo reajuste para a gasolina e para o gás de cozinha. A gasolina terá o preço elevado em R$ 0,20 por litro nas refinarias. O gás de cozinha, vai subir R$ 3,38 em cada botijão de 13 quilos.
Como o aumento de preços nas refinarias da Petrobras não são pura e simplesmente repassados para o consumidor, os ganhos da distribuição e revenda, assim como o ICMS sobre um valor mais alto dos produtos, vai elevar o litro da gasolina e a botija de gás para muito além dos valores anunciados pela companhia de petróleo.
A Petrobras é, há algum tempo, algoz do povo brasileiro. Repetimos o que já vínhamos dizendo: a companhia de petróleo brasileira nunca foi patrimônio do povo, como as autoridades e os românticos gostam de alardear.
Mas neste momento, o Brasil testemunha a fase mais cruel da Petrobras, com uma política de preços que ignora qualquer dificuldade de uma população inteira. É o capitalismo na sua fase mais aguda, com o velho discurso de que ceder às dificuldades humanas seria sucumbir à concorrência.
O aumento de preços dos combustíveis causa, em qualquer economia, o aumento da inflação, e atinge a todos, com aumento de preços de produtos e serviços. Mas nada disso importa diante da possibilidade de elevação dos lucros da companhia.
O reajuste da Petrobras é anunciado no mesmo dia em que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulga o índice oficial de inflação de setembro: 1,16%, a maior alta para o mês desde 1994, quando o país criou o Plano Real. No ano, a inflação oficial acumulada atingiu 10,25%.
Os governos estaduais, tratados como vilões da alta de preços dos combustíveis, na verdade, apenas mantiveram os mesmos percentuais da alíquota de ICMS que já vinham sendo praticadas nos últimos quatro governos, pelo menos.
Há uma parcela de culpa dos governadores, sim, mas o principal culpado tem outro nome: Petrobras. Sem o reajuste nos preços dos combustíveis, o consumidor estaria pagando os mesmos valores praticados antes do início do atual governo.
Ninguém honesto defende que os preços dos combustíveis se mantenham congelados. O reajuste é natural, mas ignorar a realidade do país e estabelecer uma política de preços atrelada ao valor do barril de petróleo no mercado internacional e ao dólar é injusto com o Brasil, que tem uma das maiores reservas de petróleo do mundo.
A Câmara dos Deputados estuda medidas legais para reduzir o valor do ICMS dos combustíveis, com uma proposta que deve tirar dos cofres estaduais pelo menos R$ 10 bilhões por ano. Quem irá arcar com esse rombo nas contas estaduais? Certamente, o mesmo povo que garante à Petrobras um lucro líquido de R$ 42,85 bilhões em apenas um trimestre.