Por Julio Wiziack e Nicola Pamplona, da Folhapress
BRASÍLIA – A promessa do governo de promover um choque de energia barata com a abertura do mercado de gás natural ainda neste mandato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não será cumprida.
A Petrobras, que ainda abastece a maior parte do mercado, já avisou as distribuidoras e grandes consumidores com contratos vencendo no final deste ano que não haverá renovação e só poderá fornecer o combustível pelo dobro do preço.
Esse movimento da estatal é relevante e terá impacto na economia em ano eleitoral porque, a partir de janeiro, 70% do mercado estará sem contrato, segundo conta das distribuidoras.
A Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado) avalia formalizar no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) uma reclamação contra a Petrobras por abuso de poder econômico, ferindo cláusulas dos termos de compromisso assinado no ano passado que garantiriam o fim do monopólio neste setor.
Sem alternativa de novos fornecedores, essas empresas continuarão reféns da estatal. No mercado internacional falta combustível, o que fez os preços para importação dispararem. As empresas que produzem aqui só conseguem abastecer 25% da necessidade do mercado. Nem mesmo a Petrobras conseguirá atender todos os interessados.
Segundo a Abegás, a proposta mais vantajosa da estatal prevê o gás a quase US$ 20 por milhão de BTU, o que praticamente dobraria o preço – hoje em US$ 11.
Os contratos propostos pela empresa variam de um mês a quatro anos e o preço sofre um desconto no contrato mais longo. As distribuidoras tentam negociar um de seis anos, com preços entre US$ 10 e US$ 15 por milhão de BTU.
Esses contratos teriam possibilidade de revisões a cada três meses no primeiro ano, caso apareçam novos fornecedores com preços melhores. Ainda não houve acordo.
O gás é insumo fundamental para a indústria de vidro e cerâmicas, e abastece geradoras de energia (termelétricas). Consumidores residenciais teriam um aumento considerável em suas contas.
Essa situação prejudica Bolsonaro, que pretendia faturar politicamente com a queda do preço da energia via expansão do uso do gás.
Isso ocorreria porque, no ano passado, a Petrobras assinou um acordo com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em que concordou retirar-se do mercado de transporte e distribuição do gás, pondo fim ao monopólio.
A medida foi anunciada pelo governo e o ministério de Minas e Energia e o da Economia celebraram a criação do chamado Novo Mercado do Gás.
Mais empresas se estabeleceriam nesse mercado porque teriam acesso livre aos dutos que antes pertenciam à Petrobras. Poderiam criar empresas pelo país investindo na construção de mais gasodutos. Esse movimento faria a oferta crescer derrubando o preço.
“Mas com venda de ativos (decorrente da abertura do mercado após acordo com o Cade), a Petrobras ficou sem terminal de importações da Bahia por dois anos e ficou sem gás que podia comprar de parceiros dos campos do pré-sal”, diz Augusto Salomon, presidente da Abegás.
“Basicamente só tem o gás que produz. Desse gás, consome 14 milhões de metros cúbicos por dia em suas atividades”, completa. Outros produtores e importadores privados já têm disputado contratos, mas com volumes insuficientes para substituir a estatal.
Salomon explica ainda que as petroleiras privadas com reservas no país têm pouco interesse em vender gás, porque tomaram decisões de investimento considerando o aumento da produção de óleo e não a distribuição.
Pessoas que participam das negociações afirmam que, por isso, a estatal enviou carta para as distribuidoras, especialmente as do Nordeste, informando que não seria possível renovar os contratos vincendos.
No entanto, a empresa abriu a possibilidade de fornecer o gás em contratos conhecidos como spot (de curto prazo). Nesse tipo de operação, o preço flutua de acordo com a cotação internacional.
O problema é que o preço disparou. Dentre os motivos estão o atraso na construção do novo gasoduto na Rússia, aumento da demanda na Ásia, e a perspectiva de inverno rigoroso no Hemisfério Norte. Em novembro do ano passado, o preço era de US$ 5,27 por milhão de BTU. Hoje, saltou para US$ 27,14.
Esse efeito causou perdas para a Petrobras que, no terceiro trimestre deste ano, registrou lucro líquido de R$ 20 milhões na área de gás e energia, uma queda de 98,5% em relação ao trimestre anterior.
Tradicional fornecedor brasileiro, a Bolívia não tem mais capacidade de ampliar suas entregas, já travadas no limite de 20 milhões de metros cúbicos por dia.
Segundo o analista Rivaldo Moreira Neto, sócio da consultoria Gas Energy, internamente, a produção nacional cresceu menos do que se esperava e, por outro lado, o Brasil está demandando muito gás para despachar usinas térmicas como forma de evitar apagões diante da escassez hídrica.
“A situação é motivo de preocupação mesmo. O problema é real, há uma limitação de oferta global”, diz Moreira Neto. “O mercado foi aberto, mas ainda mantém dependência em relação à Petrobras”.
Estimativas do mercado indicam que os novos fornecedores só poderiam atender cerca de 10% da necessidade de abastecimento do mercado.
“Agora tem que conviver com crise de preço incontornável, porque o preço mudou para o ano que vem. É ano eleitoral, a inflação já está muito alta. O momento é bastante sensível”, diz Moreira Neto.
“Perdemos uma janela de abertura muito importante”, diz Moreira Neto. “Chegamos a acompanhar várias negociações de mercado livre com supridores privados, com preço e oferta na mesa, mas os agentes não conseguiram assinar contratos”.
Consultada, a Petrobras não confirmou se reajustará os novos contratos. Por meio de sua assessoria, a empresa informou que “cumprirá os contratos firmados com os diversos clientes”.
“A Companhia está participando de processos de chamadas públicas das Companhias Distribuidoras Locais considerando a sua disponibilidade de gás”, disse a empresa em nota.
A companhia explica que houve redução de oferta “em função do cumprimento dos compromissos do TCC com o Cade, notadamente a redução da restrição importação da Bolívia em cerca de 10 milhões de m³/dia e o arrendamento do Terminal de Regaseificação da Bahia (TRBA), além de desinvestimentos em campos de produção”.
