Por João Gabriel, da Folhapress
BRASÍLIA – A Petrobras afirmou nesta sexta-feira (19) que ainda analisa o pedido do Ministério de Minas e Energia para que a empresa insista nos estudos e na exploração de petróleo na Foz do Amazonas.
Em ofício, a estatal confirma que foi comunicada pelo ministério para que “reitere o pleito de licenciamento da atividade”, mesmo após a negativa do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
“A Petrobras segue comprometida com o desenvolvimento da margem equatorial brasileira, reconhecendo a importância de novas fronteiras para assegurar a segurança energética do país e os recursos necessários para a transição energética justa e sustentável”, diz a empresa.
A Petrobras ainda afirma que atendeu a todos os requisitos previstos no processo de licenciamento e que agora analisará os pedidos do ministério, “sob a ótica jurídica e dentro de suas regras de governança, para que as suas instâncias internas competentes avaliem potenciais riscos jurídicos e econômicos decorrentes da solicitação”.
Negativa do Ibama
Na última quarta-feira (17), o Ibama negou o pedido da Petrobras para perfuração do bloco 59 da Margem Equatorial, na foz do Amazonas.
O instituto afirma que os planos de segurança apresentados pela empresa são insuficientes para garantir a segurança do empreendimento e que não foi apresentada uma AAAS (Avaliação Ambiental de Área Sedimentar), estudo que demonstraria os possíveis impactos regionais amplos da atividade, não restritos apenas à área em questão.
A estatal, por outro lado, afirmou durante o processo de licenciamento que a perfuração é apenas uma fase inicial da exploração, que serve para analisar a viabilidade da empreitada e que o estudo poderia ser feito posteriormente.
O Ibama, por outro lado, entende que a apresentação da AAAS deve ser a regra, não a exceção, apesar de o instrumento ter sido pouco utilizado em licenciamentos nos últimos dez anos.
Pressão política
O licenciamento para exploração da foz do Amazonas avançou, sobretudo, durante governo de Jair Bolsonaro (PL), mas agora causa tensão dentro da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A negativa do Ibama foi a gota d’água para o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, pedir desfiliação da Rede, partido de Marina Silva, ministra do Meio Ambiente.
Nas redes sociais, Randolfe defendeu a exploração da Foz do Amazonas. O empreendimento é defendido também pelo ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) e pelo petista Jean Paul Prates, presidente da Petrobras e ex-senador.
