Por João Pedro Pitombo, da Folhapress
SALVADOR – A Justiça Estadual de Minas Gerais condenou a mineradora Vale a reparar prejuízos causados pelo rompimento em janeiro deste ano da barragem de rejeitos da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho.
O desastre, considerado um dos mais trágicos da história da mineração brasileira, deixou 247 mortos e 23 desaparecidos, num total de 270 vítimas. Esta é a primeira condenação da mineradora relacionada a esta tragédia.
A decisão foi proferida nesta terça-feira, 9, pelo juiz Elton Pupo Nogueira, da 6ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias. Na decisão, o magistrado condenou a Vale a reparar os prejuízos provocados pela tragédia. Contudo, não definiu um valor a ser pago pela mineradora, por considerar que as consequências do incidente ainda não são passíveis de serem quantificadas.
“[A definição do valor] não se limita às mortes decorrentes do evento, pois afeta também o meio ambiente local e regional, além da atividade econômica exercida nas regiões atingidas”, informou o magistrado.
O rompimento da barragem despejou 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério na região, atingindo casas, fazendas, animais, além do rio Paraopeba.
A decisão da Justiça também manteve o bloqueio de R$ 11 bilhões da Vale que já havia sido determinado no início do ano, mas permitiu que metade deste valor pudesse ser substituído por outras garantias financeiras, como fiança bancária ou investimento.
A Vale havia pleiteado que 100% do bloqueio fosse realizado por meio de outras garantias financeiras, mas o juiz indeferiu o pedido afirmando que a mineradora lucrou cerca de R$ 25 bilhões apenas no ano passado e que o bloqueio em dinheiro não prejudica o seu desempenho econômico.
O magistrado ainda indeferiu pedidos de suspensão das atividades e intervenção judicial na empresa. Ele considerou que, apesar da gravidade do episódio, a Vale tem cooperado com a Justiça e há garantias suficientes para ressarcir todos os danos.
Procurada pela reportagem, a mineradora Vale ainda não se posicionou sobre a decisão da Justiça.
