Por Thiago Resende, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – Os pedidos de aposentadoria registraram forte alta em julho. Foram registradas 235,4 mil solicitações feitas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Um recorde para o ano.
Segundo o governo, o resultado é explicado pela digitalização dos serviços e também pela votação da reforma da Previdência, que foi aprovada, em primeiro turno, na Câmara naquele mês. Em junho, foram 152,6 mil pedidos e, em janeiro, segundo maior resultado do ano, 183,2 mil.
O Ministério da Economia reconhece que as solicitações de aposentadoria no mês passado tiveram efeito do avanço da proposta para endurecer regras da Previdência. Mas o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, acredita que o principal fator no aumento dos dados foi a ampliação dos serviços digitais do INSS.
As solicitações via o aplicativo ‘Meu INSS’ e pelo telefone estão em alta no ano e aceleraram em julho. A entrega de documento para aposentadoria nas agências, por outro lado, caiu desde janeiro. “Não há dúvida. Sempre que tem ajuste na Previdência, por causa da falta de informação, há corrida (para pedir aposentadoria); mas me parece que esse não foi o maior motivo”, disse Bianco.
A equipe econômica afirma que quem usa o aplicativo ou o telefone – origem da maioria dos pedidos de aposentadoria em julho – é mais ‘esclarecido’ em relação à reforma da Previdência e, por isso, não correria por causa da votação da proposta no Congresso.
O governo avalia que a população está bem informada sobre as regras de transição, já que a idade mínima de 65 anos e de 62 anos para aposentadoria entrará em vigor gradualmente. Mas reconhece que algumas pessoas ainda têm dúvidas sobre a reforma.
Maria Machado da Silva, 63, esteve em uma agência do INSS em Brasília nesta semana para dar início ao processo de pedido de aposentadoria. Ela trabalhou por 18 anos com carteira assinada como babá e cozinheira. Nos últimos anos, recebeu auxílio-doença, que foi encerrado em abril.
Com a ajuda dos filhos, ela reuniu os documentos e foi de Santa Maria, cidade satélite de Brasília, até a agência da região central da capital federal. “Estão falando que a aposentadoria vai cair para menos de um salário mínimo. Talvez R$ 400”, afirmou Silva.
Ela se referia à proposta original do governo para alterar o BPC – benefício assistencial pago a idosos carentes. O ministro Paulo Guedes (Economia) queria que o valor fosse de R$ 400 para quem tivesse entre 60 e 70 anos. A partir desta idade, é que o benefício subiria para um salário mínimo (R$ 998).
Essa ideia foi derrubada na Câmara e não se aplicaria a Silva, que já cumpriu os requisitos atuais para aposentadoria por idade: 60 anos e contribuição por 15 anos.
O número de pedidos de aposentadoria em julho retornou a patamar próximo da média registrada em 2018 e 2017 -anos em que o Congresso também debatia uma reforma da Previdência- e foi superior aos meses de 2016. O ex-presidente Michel Temer fracassou ao tentar aprovar uma restruturação das regras de aposentadoria.
A reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro foi enviada em fevereiro ao Congresso e, após negociações, aprovada pelo plenário da Câmara, em primeiro turno, em julho. O segundo turno de votação foi no começo de agosto.
Depois, a proposta seguiu para o Senado, onde precisará de aprovação da CCJ (comissão de Constituição e Justiça) e, em dois turnos, pelo plenário. A previsão é que a análise dos senadores termine em outubro, quando a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma seria promulgada e passaria a valer. Mas o governo reforça que não há motivo para uma corrida ao INSS.
