Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – O PCB (Partido Comunista Brasileiro) está fora da coligação ‘Manaus pela vida, pelos pobres’, do candidato a prefeito José Ricardo (PT). A decisão partiu do Diretório Regional do PCB, que comunicou à Justiça Eleitoral a retirada do partido da coligação. O PCB alega que não tem candidatos em Manaus. Restaram na aliança com o PT, o PSOL e a Rede Sustentabilidade.
De acordo com os autos da decisão, a Convenção Eleitoral Municipal do PCB, realizada no último dia 15 de setembro, tratou sobre a composição da coligação para eleição de cargos majoritários.
O Diretório Estadual alega que o que foi decidido na reunião foi de encontro a diretriz de seu Comitê Central, estabelecida em reunião de julho deste ano que tratou dos critérios para a composição de alianças partidárias e avaliou em cada caso os benefícios ou prejuízos do partido na composição das parcerias.
Porém, em reunião no dia 24 de setembro o Diretório Estadual anulou o que havia sido decidido antes. O motivo foram as exigências da Direção Nacional que estabeleceu que o PCB municipal não participasse formalmente de coligações, pois em Manaus não houve o lançamento de candidatura da sigla.
Na decisão, a juíza da 1ª Zona Eleitoral, Margareth Rose Cruz Hoagen, afirma que a competência do Diretório Estadual para retirar o PCB da coligação está prevista no Estatuto do Partido.
“Verifico que no Estatuto do Partido, juntado aos autos, há a previsão de competência do Comitê Regional para decidir sobre coligações e a escolha de candidatos à prefeitura de capitais (art. 45, §2º)”, diz Hoagen.
Com base nisso, Hoagen afirma que neste caso não compete à justiça decidir sobre a anulação da Ata da Convenção Eleitoral Municipal do Partido e registra a exclusão do PCB da coligação.
“Dessa feita, considerando que as anulações de deliberações dos atos decorrentes de convenção partidária deverão ser comunicadas à Justiça Eleitoral no prazo de 30 (trinta) dias após a data limite para o registro de candidatos, registre-se a exclusão do PCB da coligação MANAUS PELA VIDA, PELOS POBRES, nos termos deliberados”, conclui Hoagen.
