Por Alessandra Taveira, da Redação
MANAUS – Com paralisações frequentes dos trabalhadores e redução da frota, os manauaras foram afetados por decisões sobre o transporte público de passageiros entre medidas de prevenção à Covid-19. Em abril do ano passado, 69% da frota de ônibus foi reduzida com o intuito de desacelerar a movimentação pela cidade e, assim, conter a propagação do coronavírus. Com poucos ônibus circulando houve maior aglomeração e maior exposição ao vírus. As ameaças de paralisações foram mantidas em 2021.
Essa situação consta em documento do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) enviado aos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Regional e à Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano com recomendações para melhorar a gestão do transporte de passageiros.
Segundo o coordenador de Mobilidade Urbana do Idec, Rafael Calabria, uma pesquisa de satisfação entre os usuários por zona da cidade pode ajudar a distribuir a quantidade de linhas por área e reduzir a aglomeração. “A prefeitura precisa primeiro analisar essa queda (de usuários no transporte) por região ou por linha. A demanda pode ter caído em regiões centrais, onde a classe de alta renda não utiliza tanto o transporte”, disse.
Isso, segundo Calabria, possibilita um remanejamento da frota para os bairros mais necessitados, onde a demanda é maior. “Recomenda-se a pesquisa por zonas da cidade e não generalizada, só assim dá para fazer essa diferenciação por espaço, por realidade e, de fato, entender onde e como atacar o problema”.
O especialista cita as recomendações propostas pelo Idec para cidades com o setor de transporte em crise. O levantamento mapeou 56 cidades que sofreram com intervenções, ocorrências contratuais, greves e paralisações das frotas. Manaus foi incluída no estudo pelas recorrentes greves e ameaças de paralisações dos rodoviários.
“Manaus acabou deixando a conta (da crise) para os trabalhadores e há pelo menos 6 meses continua com ameaças de greve, porque não veio solução, ainda mais com a questão do oxigênio”, disse o especialista em transporte. “O cenário está trágico no setor. Quem sofre é o usuário.”
Conforme Rafael, a situação persiste devido ao único molde de financiamento que prevalece na cidade: o da bilhetagem. “Depender só da tarifa ocasiona uma necessidade de lotação porque a lotação vira lucro para os empresários e, por isso, eles dificultam toda a mudança contratual com a prefeitura”, diz.
Para o especialista, tornar o sistema agradável, acessível a todos, com tarifas mais baixas e veículos inteiros significa reduzir lucro e tirar o domínio do setor das empresas licitadas, pois o contrato de concessão de transporte na capital prevê o pagamento direto por passageiro transportado. “Não prevê subsídio proveniente da prefeitura”, explica Rafael.
“O caso de Manaus é o modelo mais na mão do empresário, que é quem domina a arrecadação do setor. Então, a prefeitura tem menos poder ainda de fiscalização e controle”, complementa.
A superlotação dos ônibus já se tornou um problema estrutural na cidade. Quem depende do transporte enfrenta cotidianamente essa realidade. Anderson Xavier, 32, relata que “é uma pessoa em cima da outra e não tem quase espaço, não tem como manter distanciamento. Todo mundo precisa chegar em casa e se aglomerar é a única forma de chegarmos mais rápido”, diz.
“As empresas não colocam mais ônibus, parece que não há capacidade de se colocar mais ônibus em um intervalo menor, se fosse assim diminuiria a quantidade de pessoas dentro”, disse Anderson, que se deslocou do Parque Dez até o Terminal 3 pela linha 359.
Descentralização
Até mesmo o serviço prestado por GPS para facilitar o acesso do usuário aos itinerários, rotas e horários dos veículos não funciona. “O aplicativo dos ônibus (Cadê Meu Ônibus?) diz que o ônibus vai chegar, mas às vezes o ônibus some do sistema do GPS e passa só uma hora depois (na parada)”, disse Anderson. “Também acontece de os motoristas se perderem e atrasarem a rota com frequência”.
Descentralizar o serviço de transporte é uma solução para que se evite panes e paralisações. O especialista em transporte do Idec sugere uma divisão do contrato pela prefeitura para que diferentes empresas prestem cada serviço. Segundo ele, esse molde seria mais eficaz porque “se uma empresa falir, a prefeitura vai ter a outra para cobrir. Há mais controle do setor como um todo pela gestão”, diz Rafael.
“O fornecimento da frota ficaria com uma empresa, a operação (motorista e cobrador) com outra, a bilhetagem com outra empresa, o GPS e a garagem com outra. A prefeitura teria mais contratos, mas conseguiria remanejar melhor”, explica Rafael.
O que de mais viável se tem como solução é a criação de uma fonte de diversidade de financiamento do transporte, de modo que não haja sobretaxas de nenhum setor. “É isso que vai baratear a tarifa e, consequentemente, melhorar a qualidade do serviço prestado ao consumidor (o usuário)”, explica Rafael. Segundo Calabria, essas fontes acessórias de financiamento já são citadas pela lei de mobilidade de 2012.
Ele cita, ainda, a possibilidade de, futuramente, zerar a tarifa, mas para isso “o primeiro passo é criar as fontes de financiamento”, afinal “a adição da tarifa é uma barreira, ela expulsa as pessoas do transporte e, além de tudo, por conta do pagamento proveniente dos passageiros, estimula a má qualidade do serviço”, disse.
“Tá horrível, horrível. Tem poucos ônibus para muitas pessoas. A gente sai cedo para pegar ônibus, mas ele já vem lotado. Daí, temos que esperar o próximo. Olha, acabei de sair do trabalho, o ônibus veio, e não parou”, disse Meire Sales, 40, que esperou por uma hora a linha 058 no Terminal 3, da Cidade Nova, zona norte.
A aglomeração visível não somente nos coletivos, mas também nos terminais revolta os usuários. “Os ônibus estão precários, tudo velho”, disse. “Onde que vai caber tantas pessoas em ônibus tão pequenos?!”, indaga Neide.
O tratamento dado aos passageiros pelos operadores dos coletivos em Manaus é uma questão crítica para a usuária Meire Sales. “Até os motoristas e cobradores são todos ignorantes. Nem dinheiro para dar troco eles têm e quando a gente não tem, eles ainda acham ruim… A gente tem que viver essa situação, infelizmente. Nada melhora, nada muda, então o jeito é viver assim”, relata.
O ponto levantado pela usuária também foi pautado pelo Idec no Guia do Usuário de Transporte Público, que define os passageiros como consumidores que devem exigir cordialidade nos serviços contratados. “O senso comum da gestão no país ainda vê o transporte como um atendimento complementar, e não como um direito social (como é discriminado na Constituição) e nem como um serviço essencial”, finaliza Rafael.
Usuários
O ATUAL esteve no Terminal 3, na Cidade Nova, zona norte de Manaus, na última quarta-feira, 26, para ouvir dos usuários de transporte público em que condições estão os veículos. Neste vídeo, passageiros de diferentes perfis relatam suas experiências com o transporte durante o período pandêmico na capital. Assista na íntegra:
Como melhorar?
Considerando o atual contexto pandêmico, o Idec enviou ao Governo Federal uma lista com 24 recomendações para o funcionamento dos transportes coletivos. O documento apresenta ainda um levantamento das cidades onde aconteceram greves, rompimentos contratuais ou intervenções no serviço no ano de 2021, somando 56 ocorrências no país.
A ideia é que as orientações sejam encaminhadas às prefeituras das cidades brasileiras. Dentre as recomendações com foco na gestão, estão: não permitir a suspensão do serviço de transporte coletivo; disponibilizar frota suficiente para reduzir lotações; organizar, com o setor privado local o escalonamento dos horários das atividades de trabalho na cidade; reduzir a tarifa nos horários de menor utilização do transporte e incentivar as cidades a buscarem fontes extra tarifárias de financiamento.
Outras medidas relacionadas à operação são: adotar barreiras de acrílico para proteger os trabalhadores do setor; definir padrões de limpeza de veículos e estações; priorizar os trabalhadores do setor no Programa Nacional de Imunizações; reforçar a limpeza de ar-condicionado e priorizar janelas abertas e afastar funcionários pertencentes a grupos de risco e com sintomas ou doentes.
IMMU
Questionado sobre arguir a população usuária do transporte quanto à qualidade do serviço prestado, o instituto informou que o trabalho de pesquisa da equipe está comprometido pela pandemia, pois os funcionários não puderam trabalhar devido ao número de colaboradores que em totalidade são do grupo de risco, o que “inviabilizou esse trabalho”. Em contrapartida, o IMMU garantiu que fiscalizações sanitárias são feitas diariamente nos terminais e garagens.
Sobre as ameaças constantes de paralisação dos rodoviários, o órgão informou que a prefeitura “tem buscado interlocução positiva com o sindicato”.
A quantidade de ônibus nas ruas, de acordo com o IMMU, aumentou com a gestão do atual prefeito. É informado que já foram entregues 88 novos ônibus, e que há uma meta de se renovar 80% da frota até o final do mandato.
O ATUAL entrou em contato com o Sinetram (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros o Amazonas), que preferiu não se manifestar. O sindicato das empresas informou que a demanda era com o IMMU.
Confira o documento do Idec na íntegra.
