Secretaria diz que os serviços exigem projetos elaborados por profissionais de alto nível que o município não dispõe
MANAUS – Para realizar o recapeamento das principais avenidas de Manaus a Prefeitura de Manaus mandou elaborar projetos básicos que custaram aos cofres do município R$ 10,38 milhões. Em junho deste ano, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), comandada pelo vice-prefeito Hissa Abrahão (PPS), contratou a empresa Laghi Engenharia Ltda. para a “elaboração de projetos básicos avançados de infraestrutura para ações de revitalização urbana de acessibilidade, mobilidade e segurança em diversas ruas e avenidas da cidade de Manaus”. O contrato tem o valor exato de R$ 10.382.997,94.
Um segundo contrato foi firmado com a mesma empresa, no mês de julho, para “prestação de serviços para elaboração de estudos de concepção para gestão das águas pluviais de parte do Centro de Manaus”. O valor deste segundo contrato é R$ 648.597,04. Somado ao primeiro, chega-se a R$ 11 milhões.
Traduzindo, para uma linguagem mais simples, a prefeitura contratou a empresa para elaborar projetos de recuperação das ruas (que consiste em raspar as ondulações do asfalto e aplicar uma nova camada do produto), de recuperação de calçadas e de construção de esgoto, sarjeta e meio-fio. Para realizar os serviços, outras empresas foram contratadas.
A Seminf explica
A reportagem do Portal Amazonas Atual questionou a Seminf sobre os serviços prestados, quais os projetos elaborados e se esses serviços não poderiam ser realizados pelos engenheiros da própria secretaria. A resposta da Seminf começa assim: “No início desta gestão (de Arthur Neto e Hissa Abrahão na prefeitura), foram identificadas várias demandas que contribuíssem para o desenvolvimento urbano da capital – em especial intervenções que trouxessem benefícios para a Copa de 2014 e para a mobilidade urbana de Manaus”.
A explicação segue. De acordo com a assessoria, “a Seminf identificou ainda que, para que isto acontecesse, seria necessária a atuação direta na pavimentação dos principais corredores de ônibus, com o apoio técnico da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) e Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans)”. Por isso, “foi definida uma meta de requalificação viária de 200 quilômetros ao longo de quatro anos de gestão – uma média de 50 quilômetros recuperados ao ano”.
A Seminf destacou também que “algo significativo e que também foi levado em consideração consiste na adoção da reorganização geral de calçadas, sinalização e malha viária” da cidade.
A secretaria informou tudo isso para depois dizer o seguinte: “Para que as ações fossem realizadas de modo satisfatório e ágil, houve a necessidade de captação de uma empresa especializada na área de projetos e estudos de tráfego de Manaus. Houve o certame em questão e, por mérito próprio, a empresa Laghi Consultoria de Projetos credenciou-se, habilitada pelos seus acervos técnicos e com melhor preço, conforme orientações da Lei 8.666.”
O que já foi feito
De acordo com a assessoria da Seminf, até o momento, a Laghi concluiu os projetos de 16 avenidas, 15 delas pertencentes aos cinco lotes do intitulado “Quadrilátero da Copa”. O 16º projeto consiste na requalificação da Avenida Getúlio Vargas, executado pela administração direta, com mão de obra e recursos próprios da Seminf. A secretaria não informou os nomes das ruas dos projetos concluídos nem o total de projetos previstos nos contratos.
Mão de obra da Seminf
A secretaria informou que atualmente conta com 33 fiscais de obras, além de setores especializados em projetos, orçamentos e auditorias. “No entanto, estes setores estão delimitados no desenvolvimento de projetos de pequeno porte, como edificações, praças e reformas” e não poderiam se envolver em projetos mais sofisticados, como o de recuperação de vias, ou “requalificação viária”, como a prefeitura passou a chamar esses serviços.
“Obras desta magnitude, como requalificação viária geral da cidade, envolvem engenharia de tráfego, levantamento geotécnico com equipamentos específicos e tantas outras aéreas multidisciplinares com profissionais, algumas vezes, de outras praças”, respondeu a Seminf, justificando a contratação da Laghi Engenharia Ltda.
