Por Wesley Bião, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – O ministro Antônio Saldanha Palheiro, do STJ (Superior Tribunal de Justiça, chamou o Transtorno do Espectro Autista (TEA) de “problema” e afirmou que as clínicas especializadas de tratamento promovem um “passeio na floresta”. A declaração ocorreu durante o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, nesta sexta-feira (22), em São Paulo.
“Para os pais, é uma tranquilidade saber que o seu filho, que tem um problema, vai ficar de 6 a 8 horas por dia em uma clínica especializada, passeando na floresta. Mas isso custa. Tem uma parte que é médica, outra parte é mais pedagógica, comportamental… E a gente vai ter que enfrentar isso”, disse o magistrado.
No mesmo evento, Saldanha também criticou a Lei nº 14.289/2022, conhecida como Lei Romário, que proíbe a exigência de laudo médico para que pessoas com deficiência possam exercer seus direitos e estabelece critérios para que beneficiários de planos de saúde solicitem a cobertura de procedimentos não incluídos no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
“Essa Lei 14.454, chamada de Lei Romário, porque o senador Romário foi indicado como relator. Não por acaso, mas ele tem um filho com problemas de cognição, uma filha, não sei bem… É uma lei que abriu, não fala em medicina baseada em evidência, ela fala o seguinte: se vier um laudo técnico, tem que conceder (tratamento). E aí começaram a proliferar, que isso foi direcionado basicamente às pessoas com problema de cognição”, afirmou o ministro do STJ.
O ex-jogador e senador pelo Rio de Janeiro é pai de Ivy, de 19 anos, que tem síndrome de down. Desde que ingressou na política, o tetracampeão mundial se empenha no direito das pessoas com deficiência.
Saldanha também afirmou que “qualquer um” pode ter “fator de autismo”. “Então, crianças que estão dentro do espectro, Transtorno do Espectro Autista, que é uma abrangência, o autismo pode ser, qualquer um de nós pode ter um fator de autismo, qualquer um de nós, acredito que eu, deva ter também, mas é um espectro enorme e começaram a brotar clínicas de autismo”.
Procurado pelo Estadão, o ministro não havia dado um retorno à reportagem até a publicação deste texto.
