Por Julio Wiziack, da Folhapress
BRASÍLIA – O Ministério das Comunicações deve publicar até segunda-feira, 1º, uma portaria impondo às operadoras que vencerem o leilão 5G a obrigação de construir uma rede privativa (fixa e móvel) para o governo de Jair Bolsonaro, em Brasília.
A medida foi entendida pelo setor como uma sinalização de que o presidente não vetará a contratação da chinesa Huawei pelas operadoras de telefonia, que participarão do certame.
Apesar disso, a minuta da portaria, à qual a reportagem teve acesso, não garante a plena isonomia da gigante chinesa nas redes 5G. Também não deixa explícito que os equipamentos da Huawei não poderão ser usados nessa rede considerada de “segurança nacional”. Representantes das operadoras, no entanto, afirmam que esse foi o entendimento depois de conversas com assessores de Bolsonaro.
Pessoas que participaram das discussões afirmam que essa obrigação também foi incluída no edital do 5G. O relatório com as regras do certame deve ser votado pelo conselho diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), nesta segunda-feira, 1º.
A construção de uma rede privada para o governo foi considerada contrapartida de investimento para as operadoras que arrematarem os blocos de frequências no certame. Há diversas obrigações dessa natureza previstas no edital, como a construção de antenas de celular em quase 50 mil km de rodovias federais e levar internet à região Norte.
No leilão serão vendidas faixas de frequências -avenidas no ar por onde as teles fazem trafegar seus sinais- e quanto mais contrapartidas de investimento impostas para cada faixa, menor será o lance a ser pago no ato ao governo.
Assessores do Planalto afirmam que essa foi a saída para permitir que a ala ideológica do governo, liderada pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, não saíssem desacreditados do embate que travaram contra a China e a Huawei, especificamente, lançando dúvidas sobre a segurança de seus equipamentos.
Esse grupo encampou, sem apresentar provas, o discurso dos EUA de que havia risco de vazamento e roubos de dados e até espionagem entre governos.
Inicialmente, o Palácio do Planalto queria que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) impusesse restrições à Huawei no edital do 5G.
No entanto, essa diretriz não foi acatada e as regras do edital devem ser votadas pelo conselho diretor da agência, nesta segunda-feira, sem qualquer tipo de barreira contra a Huawei ou qualquer outra fornecedora.
A crise deflagrada pela importação da China de insumos para a fabricação da vacina contra a Covid-19 acabou colaborando em favor da Huawei. As relações com a China, que estavam comprometidas pelo chanceler Ernesto Araújo, estão sendo retomadas e a primeira carga do princípio ativo do imunizante já chegou ao país.
O endurecimento com a China, principal parceiro comercial do Brasil, levou o presidente a sofrer uma derrota política para o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que deu início à vacinação no estado antes do governo federal por ter negociado com a China com antecedência.
Apesar da sinalização em favor da Huawei, técnicos do governo afirmam que o presidente tem a prerrogativa de assinar um decreto restringindo a fabricante caso, futuramente, alguma suspeita contra seus equipamentos seja confirmada.
